CNM divulga projeção do aumento do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada prefeitura vai receber com o aumento de 1 do Fundo de Participação dos Municípios. O repasse será inicialmente dividido: 0,5 em julho de 2015 e 0,5 em julho de 2016. As projeções da entidade podem ser verificadas por Estado. O Bahia receberá R$ 183.824.244, em 2015 e R$ 398.898.609, em 2016. (Ascom)

Dilma sobre a oposição: |É preciso saber perder|

No primeiro evento público oficial após a reeleição, a presidenta Dilma Rousseff retomou hoje (5) o discurso de diálogo feito logo após a vitória nas urnas e disse que, na democracia, |há que saber ganhar como há que saber perder|. Ela voltou a defender que, terminada a eleição, é preciso desmontar palanques e dialogar em nome das mudanças que o país precisa.

Assembleia Legislativa vota a lei que cria o Plano Estadual de Cultura

Na tarde de ontem quarta-feira (5), dia festivo para a Cultura brasileira, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade o projeto de Lei 20.864/2014, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia. O projeto foi aprovado por meio de um acordo de lideranças, encaminhado pelo deputado estadual Zé Neto (PT), representando a bancada de governo, e pelo deputado Carlos Gaban (DEM), representando a bancada de oposição. O Plano Estadual dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 pelo Congresso Nacional, que tem vigência até 2020. A aprovação do plano contribui para conferir maior estabilidade às políticas culturais na Bahia.

Aécio Neves promete oposição |incansável e intransigente|

Em seu primeiro discurso após a derrota nas eleições presidenciais de outubro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prometeu, nesta quarta-feira (5), fazer oposição ?incansável e intransigente? ao governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). O senador afirmou acreditar que, ao fazer isso, respeita a vontade de todos os eleitores ? não apenas dos seus.

Senado aprova projeto que diminui encargos pagos por estados e municípios à União

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos, que apontavam uma elevação da dívida de mais de 20 ao ano. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, como não houve emendas que alterassem o mérito, seguirá para a sanção.