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    Categoria: Justiça

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    • Justiça

    Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

    É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para…

    Posted on 10/05/202611/05/2026
    • Justiça

    Mendonça autoriza transferência de ex-presidente do BRB e delação premiada ganha força

    Decisão do ministro do STF é vista como passo estratégico para possível acordo de colaboração com a Polícia Federal no caso que investiga fraudes bilionárias…

    Posted on 08/05/202611/05/2026
    • Justiça

    STF promove nesta segunda (4) audiência pública sobre taxa e atuação da CVM  

    Convocada pelo relator do caso, ministro Flávio Dino, audiência será realizada das 14h às 19h, com transmissão ao vivo  Sob a condução do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal…

    Posted on 03/05/202604/05/2026
    • Justiça

    Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

    Decisão cita risco de interferência em investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de…

    Posted on 02/05/202603/05/2026
    • Justiça

    Moraes autoriza domiciliar para ao menos 18 idosos presos pelo 8 de Janeiro

    Condenados usarão tornozeleira e ficarão proibidos de acessar redes; entre eles, Fátima de Tubarão, que ficou conhecida por aparecer em vídeo dizendo que defecou no…

    Posted on 26/04/202627/04/2026
    • Justiça

    Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave

    Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17) que a…

    Posted on 20/04/202621/04/2026
    • Justiça

    TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores

    Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio Todas as zonas eleitorais e centrais de Atendimento ao Eleitor do estado do Rio…

    Posted on 19/04/202620/04/2026
    • Justiça

    STF agenda julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB

    Segunda Turma analisará decisão de André Mendonça em sessão virtual; caso envolve suspeitas de fraude e pagamento de propina milionária A Segunda Turma do Supremo…

    Posted on 17/04/202620/04/2026
    • Justiça

    Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana

    Na capital paulista, a ação será na Praça da Sé, das 10h às 16h Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal…

    Posted on 12/04/202613/04/2026
    • Justiça

    Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

    Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato Mais uma etapa do calendário eleitoral é concluída nesta sexta-feira (3), com o fim…

    Posted on 03/04/202604/04/2026
    • Justiça

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