Presidente da Corte participou da Corrida pela Democracia, em Brasília, e destacou ações de transparência e combate à desinformação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral…
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que…
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo…
Presidentes do TSE e do Senado Federal defendem a confiança no processo eleitoral
A defesa do sistema eleitoral aconteceu durante abertura da exposição “O Caminho do Voto” realizada na sede do Senado “O caminho do voto não começa…
Resultados das Eleições 2026 poderão ser acompanhados em tempo real
Site e app do TSE permitirão consultar totalização dos votos em todo o país, com informações por estado e município Eleitoras e eleitores poderão acompanhar,…
TSE aprova orçamento de R$ 13,9 bi para a Justiça Eleitoral em 2027
Previsão de despesas aprovada por unanimidade será encaminhada agora para consolidação no Projeto de Lei Orçamentária Anual O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2027. O…
Justiças Eleitoral e do Trabalho se unem a MPs para ampliar combate ao assédio eleitoral
Acordo assinado nesta quinta-feira (6) integra a mobilização “No meu voto mando eu” e organiza ações de prevenção contra pressões sobre o voto no trabalho…
STF anula decisão do TJ-BA que obrigava plano de saúde a custear internação para tratamento de obesidade
Ministro Dias Toffoli entendeu que a Justiça baiana descumpriu entendimento vinculante da Suprema Corte ao conceder liminar sem consulta prévia ao NATJUS O Supremo Tribunal…
TJ-BA e OAB/BA lançam plataforma digital para tornar nomeação de advogados dativos mais transparente
Sistema OAB DATIVA automatiza indicações, adota critérios objetivos e reforça o acesso à Justiça na Bahia O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a…
Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF
Presidente argentino chamou ministro de “lixo careca” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) nota oficial em que classifica…