O Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC), matéria que tramitou no Congresso por mais de cinco anos. Em Plenário, os senadores examinaram os pontos pendentes do texto de mais de mil artigos, que foi concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil. Agora a matéria segue para sanção presidencial. As novas regras processuais entram em vigor um ano após a publicação.
Parlamentares e ministros do STF receberão subsídio de R$ 33.763
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos dos três poderes. Presidente da República e vice, ministros de Estado, deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR) foram contemplados. O teto do serviço público passa a R$ 33.763,00.
Aprovação da PEC da Reeleição sempre foi nossa prioridade, afirma Rosemberg Pinto
Candidato a presidência na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder do PT, deputado Rosemberg Pinto, esclarece que a bancada do Partido dos Trabalhadores sempre buscou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que propõe o fim da reeleição na Casa.
O editor desse portal é premiado com o troféu Jornalista Wilson Menezes
O editor desse portal, jornalista e radialista Itamar Ribeiro, foi agraciado ontem à noite (16), com o prêmio Jornalista Wilson Meneses, uma concessão do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia.
Jornal Mandato Livre será lançado nesta quinta-feira
O jornal Mandato Livre chega a sua quarta edição e será lançado nesta quinta-feira (18), em momento de confraternização do deputado Carlos Geilson (PTN) com a imprensa.
Reforma do ICMS vai ficar para 2015 no Congresso
A retomada da reforma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), no Congresso Nacional, vai ficar para março de 2015, segundo informou o senador Walter Pinheiro (PT/BA). Ele participou, na manhã de hoje (17), de uma reunião com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).
Congresso aprova a LDO de 2015 em votação relâmpago
Em uma votação relâmpago que durou menos de um minuto, o Congresso aprovou nesta quarta-feira, 17, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Após apreciarem um veto que trancava a pauta, senadores e deputados deram aval simbolicamente à LDO.
CNI: governo Dilma é |ótimo| ou |bom| para 40
Apesar do escândalo envolvendo o governo Dilma Rousseff, a avaliação positiva da presidente aumentou 2 desde setembro. Segundo a pesquisa Ibope e encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), os entrevistados que consideram |ótimo| ou |bom|, chegou a 40 .
Deputados e Jornalistas Destaques 2014, recebem prêmios
Os parlamentares e jornalistas Destaques 2014 receberam seus prêmios na noite de hoje (16), no saguão Nestor Duarte, na Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados Marcelo Nilo (PDT), Alan Sanches (PSD), Gaban (DEM) receberam suas láureas de mãos dos familiares e colaboradores.
Presidente da Insinuante receberá título de Cidadão Baiano
O empresário Luiz Carlos Batista será agraciado com o título de Cidadão Baiano, em Sessão Especial a ser realizada nesta quinta-feira (18), às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.