Mês: abril 2015

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira, 7, que a estrutura da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) será incorporada à da Vice-Presidência da República. Na prática, a medida faz com que o vice Michel Temer (PMDB) seja o novo articulador político do governo. A decisão ocorre depois que o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, recusou convite de Dilma para assumir a SRI.

A comissão parlamentar de inquérito que investiga contas mantidas por brasileiros em agência do banco HSBC na Suíça ouvirá nesta quinta-feira (9) o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. A audiência terá início logo após a votação de requerimentos, em reunião marcada para as 9h.

Após semanas de intensa discussão entre os parlamentares e negociações com o Ministério da Fazenda, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados a empresas. Foram 63 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção. Duas emendas apresentadas em Plenário foram incorporadas ao texto, que agora vai para a Câmara dos Deputados.

Com a Assembleia Legislativa sem dinheiro para bancar o reajuste da verba de gabinete dos 63 deputados a partir de agosto, surgiu rumor de que os parlamentares, como forma de pressionar o governador Rui Costa a suplementar o orçamento, façam corpo mole nas votações de projetos importantes.

Quase nove meses 310 dias após o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa ter a sua aposentadoria antecipada publicada no Diário Oficial da União a presidenta Dilma Rousseff deve, finalmente, indicar nesta segunda-feira (6) o nome do seu substituto.

Cinco empresas de alguma maneira envolvidas na Operação Lava Jato já somam R$ 15 bilhões em reestruturação de dívidas. Recorreram à recuperação judicial, até agora, as construtoras OAS, com dívida de R$ 8 bilhões, Galvão Engenharia (R$ 1,6 bilhão) e Alumini Engenharia (R$ 1 bilhão) e as fornecedoras de equipamentos Iesa (R$ 3,5 bilhões), do grupo Inepar, e Jaraguá Equipamentos (R$ 700 milhões). A expectativa é que, em breve, a Schahin Óleo e Gás, com dívida de US$ 4,5 bilhões, também peça recuperação judicial.

Cinco empresas de alguma maneira envolvidas na Operação Lava Jato já somam R$ 15 bilhões em reestruturação de dívidas. Recorreram à recuperação judicial, até agora, as construtoras OAS, com dívida de R$ 8 bilhões, Galvão Engenharia (R$ 1,6 bilhão) e Alumini Engenharia (R$ 1 bilhão) e as fornecedoras de equipamentos Iesa (R$ 3,5 bilhões), do grupo Inepar, e Jaraguá Equipamentos (R$ 700 milhões). A expectativa é que, em breve, a Schahin Óleo e Gás, com dívida de US$ 4,5 bilhões, também peça recuperação judicial.

A Federação Nacional dos Jornalistas prepara para 7 de abril, Dia do Jornalista, novo ato pela aprovação da PEC do Diploma. Caravanas e delegações da categoria serão mobilizadas para a atividade que acontecerá a partir das 14h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

[Todo poder emana do povo], diz a Constituição Federal do Brasil desde 1988. Ao longo destes dezessete anos, o povo o tem exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, como diz a Carta.

Reservar 20 das vagas nas candidaturas de vereadores e deputados para pessoas com até 29 anos de idade. Proposta com esse objetivo foi apresentada pela senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que quer estimular a renovação de parlamentares. [Finalmente o meu projeto também para que nós possamos garantir uma cota de pessoas jovens, sempre a participar do processo político eleitoral. O objetivo é estimular a juventude à participação político-eleitoral. É estimular a renovação política nas cadeiras do parlamento], disse.