Arrolado na acusação do Ministério Público (MP) de participar do esquema que desviou quase R$ 40 milhões da educação municipal entre 2009 e 2012 ? quando era secretário de Educação de Salvador ?, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) apresentou esta semana um projeto de lei complementar, que determina a destinação prioritária dos recursos públicos desviados e recuperados aos projetos públicos de educação.
Levy tranquiliza e diz que manutenção de vetos presidenciais impede novos tributos
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a manutenção dos vetos presidenciais a itens da [pauta-bomba] impede que novos impostos sejam criados. [Cada vez que se cria um novo gasto, cedo ou tarde haverá repercussão nos impostos], afirmou, durante seminário sobre segurança jurídica no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, nesta quarta-feira (23).
ACM Neto diz que [ainda] não tem definição sobre saída de Pauperio
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que [ainda não tem] uma definição sobre a saída ou não do secretário de Gestão, Alexandre Pauperio. Em nota exclusiva, o Bahia Notícias divulgou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga o secretário por estar envolvido em um suposto desvio de R$ 40 milhões e agiu como lobista em favor do pai e da madrasta.
Oposição se rebela e questiona atuação de Nilo na presidência da Assembleia
Um debate sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (23) deixou os ânimos acirrados entre o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), e a bancada de oposição.
STF retira de Moro e de Teori Zavascki desdobramento da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu [fatiar] um dos desdobramentos da Lava Jato, no qual foram encontrados indícios contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) com suspeitas de fraude no Ministério do Planejamento, para que o caso seja apartado das investigações do esquema de corrupção na Petrobras.
Governador diz que US$ 400 milhões vão para policlínicas e obras de infraestrutura
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que o empréstimo de US$ 400 milhões tem como destino as policlínicas, a manutenção de estradas, a construção de sistemas de abastecimento e obras de infraestrutura.
TCM investiga possíveis fraudes no transporte de Feira na gestão de Tarcísio Pimenta
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não acatou as denúncias das viações Princesinha do Sertão e 18 de setembro contra o atual prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), na sessão desta quarta-feira (23), mas verificou supostas irregularidades na gestão do transporte municipal no exercício do ex-prefeito Tarcísio Pimenta (PDT).
Obra Jequié, Sol, Histórias e Encantos será lançada hoje em Salvador
Será lançado hoje às 19h no Palacete das Artes, rua da Graça, em Salvador, o livro Jequié, Sol, Histórias e Encantos, uma coletânea que reúne casos e histórias da Cidade Sol.
Congresso mantém vetos, e ainda falta avaliar reajuste do Judiciário
Após mais de cinco horas de sessão, o Congresso encerrou a apreciação dos vetos presidenciais na madrugada desta quarta-feira, 23, sem votar um dos vetos mais importantes para o governo: o do reajuste do Judiciário. A proposta de um reajuste de até 78 dos funcionários do Judiciário pode ter o impacto de R$ 36,2 bilhões nas contas públicas até 2019. A sessão foi interrompida por falta de quórum e não há prazo definido para que a votação seja retomada.
Cide do pecado [ é o plano B] de Dilma à CPMF
Apesar de garantir o contrário, o governo tem mesmo um ?plano B? para o caso de o Congresso rejeitar a nova CPMF: a criação da [Cide do Pecado], isto é, a taxação adicional de produtos ligados a lazer e prazeres, de [segunda necessidade], como refrigerantes, bebidas alcoólicas como cerveja e vinho, tabaco etc, além dos impostos já embutidos na produção, importação e venda, nesses setores.