Fachin libera para revisão seu voto sobre corrupção de Gleisi Hoffmann

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para revisão seu voto em ação penal na qual a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.
Com o despacho proferido ontem (1º), caberá ao ministro Celso de Mello concluir a revisão e liberar a ação para o julgamento, que deve ocorrer ainda neste ano na Segunda Turma da Corte.

Segundo ano de Angelo Coronel na presidência da Alba – com o olhar no Senado

Começou ontem (1/2) o segundo ano na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Angelo Coronel (PSD). Como é praxe, o ano legislativo, também teve início na tarde de ontem, quando foi instalado os trabalhos em plenário e contou com a presença do governador Rui Costa (PT), lendo sua mensagem para os presentes ou seja fazendo um balanço de seu período no governo estadual.

Tribunal de Contas da União vai apurar fraude bilionário no DPVAT

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar esquema de fraudes de mais de R$ 5 bilhões no seguro obrigatório DPVAT, administrado pela Seguradora Líder, ao longo de dez anos. Tem todos os ingredientes de um caso de polícia: haveria aumento da despesa da Líder para justificar a fixação de valor maior do imposto no ano seguinte, além de pagamentos irregulares de sinistros e a advogados. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

[Governador desrespeita o Parlamento], diz Oposição ao abandonar o plenário, durante sessão de abertura dos trabalhos na Assembleia

[Não admitiremos que um governador que não respeita o Parlamento venha a Casa dos deputados que é a Casa do povo, e fale em democracia sem respeitar as prerrogativas da lei]. Com essas palavras o líder da Oposição, deputado Leur Lomanto Júnior (MDB), justificou a ausência da Bancada, na abertura dos trabalhos legislativos de 2018.

Angelo Coronel diz que ALBA está pronta para debater principal projeto de interesse do judiciário da Bahia em 2018

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, garante que a ALBA estará aberta, em 2018, para debater e votar o principal projeto de interesse do Judiciário baiano, que é o aumento do número de desembargadores. Com populações semelhantes, a Bahia tem 59 juízes de segunda instância, enquanto o Rio Grande do Sul possui 136.

Presidente do TRE-BA não descarta reabrir cadastro biométrico

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano, não descartou a possibilidade de que ocorra uma reabertura do prazo para a realização do processo biométrico após o período de carnaval.
Em entrevista ao bahia.ba, na manhã desta quinta-feira (1º), o desembargador lamentou que grande parte dos eleitores do estado tiveram seus títulos cancelados e garantiu que [tudo se resolverá a partir do dia 21 de fevereiro].

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e cobrando respeito às decisões do Judiciário.
[Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito, pode-se buscar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça senão vingança ou ato de força pessoal], ressaltou.