Mês: junho 2018

Apesar dos pedetistas confirmarem o nome de Ciro Gomes (PDT) no cortejo do Dois de Julho na próxima segunda-feira (2), o PSOL informar a visita de Guilherme Boulos e o PRTB convidar o General Mourão, a também pré-candidata à presidência da República, Manuela DÁvila, ainda não é certeza nas comemorações do feriado da Independência da Bahia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) que os recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de mulheres devem ser usados unicamente para elas, proibindo a doação dos valores para as campanhas de outros políticos. O veto à transferência será incluído em uma resolução do TSE que trata de gastos de campanhas e prestação de contas.

Em novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma que reverta decisão do ministro Edson Fachin de enviar o julgamento de seu pedido de liberdade para o plenário.
Fachin determinou na segunda (25) que o plenário, composto pelos 11 ministros da corte, e não a turma, formada por cinco, julgue uma petição de Lula que pleiteia sua liberdade ou a substituição da prisão por medidas cautelares, como a prisão domiciliar.

As prestações de contas da gestão do prefeito de Salvador ACM neto (DEM) referentes aos anos de 2015 e 2016 já estão na Câmara de Vereadores aguardando cronograma de votações. O presidente da Casa, Leo Prates (DEM), afirmou, em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na noite desta quarta-feira (27), que vai se reunir com os edis nos próximos dias para definir as datas. A expectativa é para votação antes das eleições.

Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), por envolvimento em fraudes de licitações públicas e criação de organização criminosa, o empresário Kells Belarmino Mendes, ao ser interrogado pela Polícia Federal e outros órgãos, citou nomes de pessoas que, segundo ele (Kells), fizeram parte do esquema, mencionando a participação do deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD). As investigações foram iniciadas, no âmbito do Inquérito Policial nº 0628/2013, no município de Rui Barbosa e se estendeu a outros municípios e tramitou perante o TRF da 1ª Região, destinado a apurar o desvio de recursos públicos federais do FUNDEB, por gestores e servidores municipais.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) é o nome a ser apoiado pelos partidos de centro; pelo menos é o que aponta uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (26), que foi contratada pelo DEM, PP, PRB e Solidariedade.

O ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão pela Lava Jato, voltou para casa na madrugada desta quarta (27) após passar um mês preso no Presídio da Papuda, em Brasília. Dirceu foi solto após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), desta terça (26), de suspender a execução da condenação do ex-ministro.
Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura de José Dirceu, após a defesa do ex-ministro protocolar um pedido de habeas corpus.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o fim do imposto sindical obrigatório em uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
O STF começa a julgar na quinta-feira (28) 19 ações pela volta do imposto sindical obrigatório, que estão sob relatoria do ministro Edson Fachin.
A contribuição, referente a um dia de trabalho recolhido em março de cada ano, passou a ser facultativa a partir da reforma trabalhista implementada em novembro do ano passado.
O parecer de Dodge foi dado nesta segunda (25), em uma das ações, movida pela Conttmaf (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo).
Em seu parecer, ela refutou um dos principais argumentos que vêm sendo apresentados pelos sindicatos: o de que o fim do imposto sindical obrigatório estaria ancorado no Código Tributário Nacional, que só pode ser alterado por lei complementar específica sobre o tema -portanto, não poderia ser extinto pela lei da reforma trabalhista.

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, agradeceu nesta terça-feira (26) ao governo brasileiro pelo acolhimento de mais de 50 mil venezuelanos que emigraram para o Brasil nos últimos anos para fugir da grave crise econômica no país vizinho. Na primeira visita de alto nível de um representante do governo Donald Trump ao Brasil, o presidente Michel Temer também ouviu apelos para que mais ações sejam tomadas contra o governo de Nicolás Maduro.

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (26) o projeto nº 22.830/18, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
A votação do segundo turno deve acontecer na próxima terça-feira (3). Com isso, os deputados adiam o recesso parlamentar de julho.