Mês: julho 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente nesta segunda (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que [propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à saúde, a exemplo de franquia e coparticipação].

O carisma da presidente da Croácia, Kolinda Grabar-Kitarovic, conquistou quem acompanhou a Copa do Mundo na Rússia. Apesar da Seleção Croata ter perdido para a agora bicampeã França na final por 4 a 2, Grabar-Kitarovic ainda saiu vitoriosa do Mundial: virou a sensação da Copa de 2018 e viu de perto a melhor atuação da Croácia na história do torneio.

[Se acontecer de eu ser eleita, imagina o nó na cabeça da bancada evangélica? Como assim uma pastora (trava)?] Tem gente que faz o sinal da cruz só de pensar na possibilidade, e Alexya Salvador, 37, sabe disso. Mas, para ela, é uma questão de mudar o sistema por dentro. [Quero estar ao lado do Bolsonaro e dizer: o sr. está equivocado.]

Militante do PT por 20 anos, Rogério Favreto nunca foi conhecido exatamente pelo notório saber jurídico, mas tinha amigos. Advogado sabido, obteve do então ministro Tarso Genro (Justiça), seu chefe, a coordenação da Reforma do Judiciário. Era a chance de [pavimentar] o caminho para virar desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O salário mínimo foi definido em R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor integra a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (11).

A família de Marielle Franco (Psol) divulgou na manhã deste sábado (14) um vídeo para cobrar respostas sobre a morte da vereadora assassinada em março deste ano, junto com o motorista Anderson Gomes.

Em uma troca de mensagens de celular, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) chamou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de [vagabundo], de acordo com a Folha.
[Olha esse vagabundo mostrando pra que veio], escreveu a parlamentar, em diálogo com o então ministro do Trabalho, Helton Yomura.
Na ocasião, eles comentavam a possibilidade, ventilada na imprensa, de Fachin ressuscitar o imposto sindical, extinto no ano passado pela reforma trabalhista.
O ministro era o relator de uma ação que questionava a constitucionalidade da mudança legislativa, mas decidiu, porém, encaminhar o caso para avaliação do plenário da Corte. O colegiado decidiu posteriormente pela validade da norma.
A conversa ocorreu no último dia 2 de junho, três dias depois da Polícia Federal cumprir os primeiros mandados expedidos pelo mesmo Fachin contra investigados do Ministério do Trabalho, no âmbito da Operação Registro Espúrio, da qual a própria parlamentar também foi alvo.

Um dos principais articuladores políticos do governo Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) manifestou a insatisfação do Planalto com eventuais apoios de partidos da base a candidatos críticos à gestão do emedebista.
[Sinceramente, espero que os partidos que apoiam Ciro Gomes deixem o governo], declarou Marun. A ameaça, no entanto, não parece causar preocupação aos aliados.

A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) restabeleceu o acordo Caixa Econômica Federal para o credenciamento das casas lotéricas, permitindo que os consumidores voltem a pagar suas contas de energia nas unidades a partir deste sábado (14). O pagamento havia sido suspenso no início do mês por impasses no contrato entre as duas empresas.

Parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho sustenta que o juiz responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, age com imparcialidade na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, pelo sítio de Atibaia.