O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) informou hoje (4) que solicitou à 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília o envio à Polícia Federal de documentos relacionados à Operação Panatenaico. O objetivo é o de aprofundar os inquéritos policiais já instalados que investigam crime de cartel, desvio de recursos públicos e superfaturamento nas obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
Lula completa neste sábado um mês no xilindró por crime de corrupção
Completa-se um mês neste sábado a prisão do ex-presidente Lula no cumprimento de sua condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso que ficou provado do recebimento de propina de construtora OAS, na forma de um apartamento tríplex na praia do Guarujá (SP), em troca de contrato no governo federal.
Oposição lamenta número de 59.570 homicídios na Bahia em dez anos e cobra mudança de estratégia para reduzir violência
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa lamentou a situação de guerra vivida no estado da Bahia, nos últimos dez anos, diante da soma de 59.570 homicídios registrados no estado, nesse período. O dado foi obtido, através da estatística de ocorrências policiais, da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). [O que não se admite é que uma situação tão grave como essa seja minimizada pelo governo do estado], afirma o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM).
Sessão especial na Assembleia marca os 40 anos do Irdeb
História de resistência. É dessa forma que Flávio Gonçalves, diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), define a trajetória dos primeiros 40 anos da Rádio Educadora FM. O meio de comunicação que formou e informou inúmeros artistas, jornalistas, produtores culturais, compositores e a população baiana foi homenageado pelo deputado Marcelino Galo (PT), em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia.
Desembargador converte em prisão domiciliar a preventiva de ex-ministro
O ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (MDB) obteve habeas corpus condesembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que derrubou a prisão preventiva no âmbito da Operação Sépsis, que investiga supostos desvios na Caixa. Ele deve entregar passaporte às autoridades e está proibido de manter contato com outros investigados. Ele tinha contra si dois mandados de prisão. Um deles foi convertido em domiciliar. O outro foi revogado com a decisão do desembargador. Dessa forma, Alves ficará em regime domiciliar.
Pesquisa exclusiva: Lula é quem mais envergonha o país
Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa em todo o País para o Diário do Poder mostra que o ex-presidente Lula, cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro, lidera a lista dos dez políticos que mais fazem vergonha aos brasileiros. Lula envergonha 26,4 dos entrevistados, seguido de Michel Temer (20,3) e Aécio Neves (PSDB) 11,7. Outro presidiário, Sérgio Cabral, tem 10. Veja (abaixo) os detalhes e a lista da vergonha. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário.
STF restringe foro privilegiado de políticos
Cármen Lúcia proclama o resultado: o STF decidiu restringir o foro privilegiado.
A tese vencedora foi a de Luís Roberto Barroso ?ou seja, o foro de deputados federais e senadores passa a valer apenas para crimes cometidos durante o mandato e que tenham relação com esse mandato.
TSE confirma permissão de uso do Fundo Partidário para campanhas eleitorais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (3) a permissão para os partidos usarem recurso do Fundo Partidário, verba pública destinada à manutenção das legendas, para as campanhas eleitorais. Conforme o G1, a possibilidade já estava prevista em lei, mas foi posta em dúvida após a aprovação, no ano passado, do Fundo Eleitoral, também composto por recursos públicos, mas criado especificamente para as campanhas.
Arriscando perder quatro vereadores, Neto não discute [PHS pela imprensa]
O prefeito ACM Neto (DEM) demonstrou irritação na manhã desta quinta-feira (3) quando abordado pelo bahia.ba sobre a possível saída do PHS de sua base na Câmara Municipal.
[Eu me dou o direito de não debater assuntos de articulação política pela imprensa.
Repercute manifesto de 407 advogados acusando moro de abuso de autoridade
Repercute intensamente na Justiça e no Congresso o manifesto que 407 advogados divulgaram nesta quarta-feira (2), em defesa dos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Diogo Malan. Eles fazem a defesa do luso-brasileiro Raul Schmidt, cuja extradição emitida pelo Ministério da Justiça foi depois cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal, em Curitiba, recusou-se a cumprir a decisão do TRF-1 e acusou os advogados de omitirem informações apara induzir a uma decisão favorável do tribunal. Para esses advogados, Moro cometeu abuso de autoridade por tentar desqualificar a defesa de um investigado que vai julgar depois.