Ano: 2018

O STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional.

O Facebook e o Google entraram em acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar contra as fake news, chamadas notícias falsas. Um memorando foi assinado nesta quinta-feira (28) para selar o acordo durante as Eleições de 2018.
As empresas se comprometeram a [combater a desinformação gerada por terceiros], observando para isso o cumprimento a normas internacionais de direitos humanos e às boas práticas da indústria.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi levado, na noite desta terça-feira (27) para uma cela [solitária] no Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), por ter desrespeitado um agente penitenciário durante uma revista pessoal. A informação foi confirmada em nota pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe).

Apesar dos pedetistas confirmarem o nome de Ciro Gomes (PDT) no cortejo do Dois de Julho na próxima segunda-feira (2), o PSOL informar a visita de Guilherme Boulos e o PRTB convidar o General Mourão, a também pré-candidata à presidência da República, Manuela DÁvila, ainda não é certeza nas comemorações do feriado da Independência da Bahia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) que os recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de mulheres devem ser usados unicamente para elas, proibindo a doação dos valores para as campanhas de outros políticos. O veto à transferência será incluído em uma resolução do TSE que trata de gastos de campanhas e prestação de contas.

Em novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma que reverta decisão do ministro Edson Fachin de enviar o julgamento de seu pedido de liberdade para o plenário.
Fachin determinou na segunda (25) que o plenário, composto pelos 11 ministros da corte, e não a turma, formada por cinco, julgue uma petição de Lula que pleiteia sua liberdade ou a substituição da prisão por medidas cautelares, como a prisão domiciliar.

As prestações de contas da gestão do prefeito de Salvador ACM neto (DEM) referentes aos anos de 2015 e 2016 já estão na Câmara de Vereadores aguardando cronograma de votações. O presidente da Casa, Leo Prates (DEM), afirmou, em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na noite desta quarta-feira (27), que vai se reunir com os edis nos próximos dias para definir as datas. A expectativa é para votação antes das eleições.

Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), por envolvimento em fraudes de licitações públicas e criação de organização criminosa, o empresário Kells Belarmino Mendes, ao ser interrogado pela Polícia Federal e outros órgãos, citou nomes de pessoas que, segundo ele (Kells), fizeram parte do esquema, mencionando a participação do deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD). As investigações foram iniciadas, no âmbito do Inquérito Policial nº 0628/2013, no município de Rui Barbosa e se estendeu a outros municípios e tramitou perante o TRF da 1ª Região, destinado a apurar o desvio de recursos públicos federais do FUNDEB, por gestores e servidores municipais.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) é o nome a ser apoiado pelos partidos de centro; pelo menos é o que aponta uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (26), que foi contratada pelo DEM, PP, PRB e Solidariedade.

O ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão pela Lava Jato, voltou para casa na madrugada desta quarta (27) após passar um mês preso no Presídio da Papuda, em Brasília. Dirceu foi solto após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), desta terça (26), de suspender a execução da condenação do ex-ministro.
Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura de José Dirceu, após a defesa do ex-ministro protocolar um pedido de habeas corpus.