Ano: 2018

Antes de embarcar, na manhã de hoje (18), para o Paraguai, onde participa da reunião de Cúpula do Mercosul, o presidente Michel Temer transmitiu o cargo para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na Base Aérea de Brasília. Temer retorna ao Brasil ainda hoje, no início da noite.

Se a senadora Lídice da Mata disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, como tudo indica, embora ela não queira, o caminho do partido será integrar o chapão governista, coisa que refutou em 2014, quando o PSB coligou-se apenas com o minúsculo PSL.
Se assim for, o partido teria três fortes federais, a própria Lídice, o deputado Bebeto Galvão, que vai tentar a reeleição e Marcelo Nilo, ex-presidente da Assembleia. Numa coligação pequena, ficaria difícil.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai assumir provisoriamente a Presidência da República na próxima segunda-feira, 18. Esta é a segunda vez que neste ano que a ministra vai assumir o cargo, apesar de ser a terceira na linha de sucessão presidencial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou sexta-feira (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.

O Partido Popular Socialista (PPS) confirmou, na manhã deste domingo (17), o apoio à candidatura de José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana, a governador do estado, pelo Democratas. O anúncio foi feito durante o Congresso Estadual da legenda, realizado no auditório do Salvador Shopping Business, no Caminho das Árvores.
O evento foi presidido pelo vereador por Salvador Joceval Rodrigues – presidente do partido e pré-candidato á Câmara Federal. Participaram ainda o vereador Euvaldo Jorge, lideranças estaduais e municipais e membros de outros partidos, como, Antônio Albino e Marcos Maurício do PSDC.

Por trás da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo em definitivo a condução coercitiva para depoimento, está uma discussão acadêmica: as investigações no Brasil são muito dependentes da chamada [oralidade], isto é, de depoimentos. Essa dependência, reveladora do atraso dos inquéritos brasileiros, vai contra as melhores técnicas adotadas em todo o mundo para a produção de provas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Tribunal de Contas da união condenou o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PSD), a devolver aos cofres públicos R$ 551 mil devido a irregularidades em um convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde em 2005. A informação foi publicada na Coluna Satélite, do Correio, assinada por Jairo Costa.

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (DEM), defendeu hoje que o Congresso Nacional rejeite a Medida Provisória 841, que destina a arrecadação das loterias federais para a segurança pública e reduz os recursos para o esporte e a cultura no país. O parlamentar destacou a importância de o governo buscar soluções para o problema da segurança pública, mas alertou contra a retirada de verbas de áreas que ajudam na prevenção e combate à criminalidade.

Se a senadora Lídice da Mata (PSB) não disputar a reeleição na chapa do governador Rui Costa (PT), ela entrará na briga por uma cadeira na Câmara dos Deputados. De acordo com o colunista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde, o remanejamento da candidatura da senadora para a Câmara deve fazer com o que o PSB entre no chapão da base do governo.

O corregedor nacional de Justiça e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de agosto, ministro João Otávio de Noronha divulgou nesta quinta (14) o Provimento 71, contendo uma lista de orientações para uso do e-mail institucional e das redes sociais por magistrados para manifestações políticas e pessoais, principalmente, durante o período eleitoral.