A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou durante reunião, hoje (18), a realização de uma audiência pública para debater a situação do sistema ferry boat.
Plenário aprova projeto que anula decreto que flexibiliza posse e porte de arma
O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil.
Bolsonaro sanciona MP do pente-fino do INSS e estima economizar R$ 9,8 bi
O governo Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 871, que visa combater fraudes em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ela foi apresentada pelo governo em janeiro e aprovada pelo Congresso no início de junho.
Após entrave e reunião a portas fechadas, LDO é aprovada na Alba
Com votos contrários da oposição e de Hilton Coelho (PSOL), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada pelos deputados estaduais na tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Rui sobre novo contrato do Mais Médicos para Bahia: ‘Estamos estudando’
O governador Rui Costa (PT) afirmou que estuda a possibilidade de implantar um atendimento similar ao programa Mais Médicos na Bahia, que é o estado brasileiro mais afetado desde a saída dos cubanos.
Alba promove debate sobre suspensão das atividades da Fafen na Bahia
O deputado Eduardo Salles (PP) criticou, nesta segunda-feira (17), a interrupção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen), determinada pela Petrobras em março deste ano.
LDO e projetos do judiciário devem ser votados amanhã, seguido de recesso
A sessão ordinária de hoje (17) na Assembleia Legislativa (Alba), não teve quórum, para a continuidade da sessão, já é praxe, sempre às segundas-feiras não haver votação de projetos de lei.
Assembleia deve apreciar LDO e contas do executivo esta semana
A Assembleia Legislativa pode apreciar esta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício. A aprovação da matéria, em dois turnos, é condição fundamental para que a Casa entre em recesso e as lideranças já iniciaram conversações para viabilizar a tramitação da matéria.
Antes disso, no entanto, há a expectativa de que os parlamentares votem o Projeto de Lei 23.330/2019 que altera a Lei 10.955/07.
Assembleia concede título de cidadã baiana a Maria Helena Flexor
A professora e pesquisadora Maria Helena Matue Ochi Flexor recebeu, em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (14), o Título de Cidadã Baiana outorgado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proposto pela deputada Maria del Carmen (PT).
Substituto de Levy no BNDES será indicado por Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicará o substituto de Joaquim Levy no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de acordo com o G1.