Na noite desta sexta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro defendeu a lei que autoriza internação compulsória de dependentes químicos em uma postagem no Twitter.
Semana no Legislativo será marcada por sessões nos colegiados e no plenário
A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (11) a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade.
Presidentes das Assembleias se reúnem em Salvador no IV encontro do Parlanordeste
Uma ampla discussão dos problemas nordestinos e a obtenção de posições coincidentes, expressas na “Carta de Salvador”. Este foi o saldo do IV Encontro do ParlaNordeste, que congrega presidentes das Assembleias Legislativas da região, sediado na Bahia, nesta sexta-feira (7) pela manhã.
Azi critica Rui ‘Precisa assumir responsabilidade em relação à Previdência’
O deputado federal Paulo Azi (DEM) criticou o governador Rui Costa (PT) por, segundo ele, não tomar uma posição em relação à reforma da Previdência.
Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste se reúnem nesta sexta-feira na ALBA
Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste discutem em Salvador nesta sexta-feira (7) demandas regionais na busca de uma posição unificada e forte para mitigar a crise econômica.
Marcelo Nilo defende exclusividade para mulheres e crianças em transporte metroviário e ferroviário
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer favorável do deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) ao Projeto de Lei n° 6.758/14.
Presidente da Assembleia garante apoio à agenda da Unale
Uma comitiva de deputados estaduais recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativo, Kennedy Nunes, na tarde desta quarta-feira (5), para iniciar as ações preparatórias da Conferência Nacional da entidade que acontece em novembro na Bahia.
Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019 foi apresentado na última segunda-feira (3) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE),
STF julga nesta quinta se servidores podem ter salários reduzidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (6) se servidores podem ter cargas horárias e salários reduzidos caso os estados ultrapassem o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Targino Machado é contra a privatização da Embasa: ‘O povo da Bahia não quer a venda da Embasa’
Na legislação atual, as empresas ou Companhias Estaduais de Saneamento, a exemplo da Embasa, na Bahia, têm preferência nos contratos de obras de saneamento.