Cármen Lúcia arquiva pedido de investigação contra Moro feito por PT

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16) arquivar um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por supostamente ter tido acesso à investigação sigilosa da Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades.
Cármen Lúcia atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não viu indícios de que Moro tenha violado o sigilo da investigação.

Presidente da Alba diz que Legislativo está inserido na sociedade

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou hoje (16) do encerramento do II Curso de Assessoria Parlamentar para Oficiais Policiais Militares e Bombeiros da Bahia. “Com muita alegria abrimos a casa para recebê-los. É fundamental que cada vez mais o Poder Legislativo se insira no seio da sociedade. Podem ter a certeza de que estamos com as portas abertas a todas as demandas da corporação”, afirmou Nelson Leal, saudando os oficiais presentes, ao lado do deputado estadual Marcelino Galo (PT) e do assistente militar da ALBA, tenente-coronel Motta Lima.

Tiago Correia indica precificação do GLP com base nos valores do mercado americano

O deputado Tiago Correia (PSDB) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que determine ao setor competente usar como parâmetro para precificar gás GLP os preços praticados no mercado americano. Segundo o tucano, a sugestão é para que o ônus do alto valor do gás de cozinha não dificulte a vida da população.

Alba lança dois livros na feira literária de Mucugê

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marca, mais uma vez, presença na Feira Literária de Mucugê (Fligê), cuja quarta edição começa hoje (dia 15) e vai até domingo no município da Chamada Diamantina. Neste ano, a ALBA lançará, durante o evento, dois livros: a segunda edição do Auto da Gamela, de autoria de Carlos Jehovah e Esechias Araújo Lima, e o clássico Sinhazinha, de Afrânio Peixoto (1876-1947), publicado originalmente em 1929. Além dos lançamentos, a Assembleia terá um estande, onde distribuirá livros do seu amplo catálogo, como tem feito desde a primeira Fligê.

Lula: ‘EUA manda mais em Moro que a mulher dele’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os Estados Unidos “mandam mais no [Sergio] Moro que a mulher dele”. A declaração foi dada durante uma entrevista ao jornalista Bob Fernandes, que será exibida na noite desta sexta-feira (16), às 18h, pela TVE.

Aprovado na Câmara, projeto sobre abuso de autoridade divide senadores

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos (PLS 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara). O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017 e segue agora para a sanção da Presidência da República.

A matéria prevê mais de 30 ações (veja quadro abaixo) que podem ser consideradas abuso de autoridade, com penas que variam entre seis meses e quatro anos de prisão. Segundo o texto, essas condutas somente serão crime se praticadas com a finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, assim como por mero capricho ou satisfação pessoal. Já a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não será considerada, por si só, abuso de autoridade.