Governo publica MP que muda nome do Coaf e o transfere para o Banco Central

O governo federal publicou nesta terça-feira (20) no “Diário Oficial da União” a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC) e muda o nome do organismo para Unidade de Inteligência Financeira.
O BC divulgou nota na segunda (19) antecipando que o Coaf seria transferido do Ministério da Economia para a instituição, uma das principais autoridades monetárias do país.

Bolsonaro transferirá Coaf para o Banco Central via medida provisória

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (19) que fará a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central por meio de medida provisória (MP).
De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quanto com o chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes.

TRE cassa mandatos de governador e vice de Sergipe

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou nesta segunda-feira (19) os mandatos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT).
Os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico, por 6 votos a 1. A acusação é que usaram a estrutura do governo em favor de sua campanha.

Alba recebe projeto que altera quadro geral do MP-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) o Projeto de Lei 23.451/2019, que determina a alteração do quadro geral da instituição, previsto na Lei Complementar 11/1996, e na Lei 8.966/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MP-BA.

Assembleia Legislativa inicia a semana com apreciação de projetos no plenário

Na segunda-feira (19), às 9h30, o plenário sediará uma sessão de homenagem ao Dia da Capoeira, de iniciativa do deputado Rosemberg Pinto (PT). No mesmo horário, na Sala José Amando, a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa da ALBA e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, presididos respectivamente pelos deputados José de Arimateia (PRB) e Lídice da Mata (PSB), realizam reunião conjunta para tratar sobre “Envelhecimento e políticas públicas para a população idosa no Estado da Bahia”.