A semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público.
Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado em outubro
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta quarta-feira (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019).
Governo pedirá ao Congresso liberação de R$ 250 mi para bolsas de estudo
O governo pedirá autorização ao Congresso para liberar R$ 250 milhões que serão destinados ao pagamento de bolsas de estudos, informou nesta quarta-feira (18) o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. A informação é da Folha de S. Paulo.
Bolsonaro tem até dia 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 4 de outubro para tomar a decisão de sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o Projeto de Lei 5029/19 que altera as regras eleitorais.
Após passar por exames médicos, Bolsonaro confirma ida à ONU
A Presidência confirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) viajará para participar da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, nos Estados Unidos. Segundo o portal UOL, Bolsonaro passou por novos exames médicos na manhã de desta sexta-feira (20) em Brasília.
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Ministério da Economia diz que salário mínimo continuará corrigido pela inflação
O Ministério da Economia afirmou nesta quinta-feira (19), por meio da assessoria de imprensa, que o salário mínimo e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão continuar sendo corrigidos pela inflação.
Mais cedo, o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou que o governo estuda desindexar a economia. A pasta esclareceu, no entanto, que a medida não atingiria salário mínimo e BPC.
Bunker: STF julgará Geddel e Lúcio na próxima terça-feira, 24
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima terça-feira (24) os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador (BA) em 2017.
Wagner é citado em esquema que abasteceu políticos do Nordeste
O senador pela Bahia Jaques Wagner (PT) é suspeito de ter recebido propina da empreiteira OAS. Ele está supostamente envolvido no esquema de lavagem de dinheiro do empresário João Carlos Lyra, alvo de operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta (19), que funcionava como uma central de abastecimento de propina para políticos nordestinos, de acordo com investigações da PF e Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações foram publicadas pela revista Época.
Senado vai questionar ação da PF em gabinete de líder do governo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (19) que questionará junto ao Supremo Tribunal Federal a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na Casa.
Prefeito Colbert Martins Filho tem audiência com ministro do Desenvolvimento Regional em busca de recursos para Feira de Santana
Recursos federais para obras a área de mobilidade urbana (especialmente obras de pavimentação) estarão sendo liberados nos próximos dias para Feira de Santana, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional. A garantia foi obtida nesta quinta-feira (19/09/2019), pelo prefeito Colbert Martins Filho, em visita a Brasília, onde esteve em audiência com o ministro da pasta,