A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada na segunda-feira (16) para cumprir seu segundo biênio como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, com início previsto para 15h.
Rui manda recado para adversários: ‘Povo castiga quem faz ele sofrer por picuinha’
Em discurso durante a inauguração da policlínica regional da cidade de Jacobina, na região da Chapada Diamantina, na quinta-feira (12), o governador Rui Costa (PT), sem citar nomes, mandou um recado para os adversários.
Para o petista, o “povo castiga quem pensa pequeno e quem faz o povo sofrer por causa da picuinha politica”.
Sem acordo, empregados da Embasa e Cerb farão passeata nesta sexta pelo CAB
Os empregados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento Da Bahia (Cerb) farão, nesta sexta (13), a partir das 9 horas, uma passeata pelas ruas do Centro Administrativo da Bahia (CAB) até a Governadoria, onde haverá um protesto.
Legislativo promove debate sobre pedagogia da alternância
O Auditório Jornalista Jorge Calmon, do Legislativo baiano, abrigou, nesta quarta-feira (11), evento preliminar da I Conferência Nacional da Pedagogia da Alternância (Conpab), que acontece em Salvador de 11 a 13 de setembro. Promovido pelos mandatos das deputadas petistas Neusa Cadore e Fátima Nunes, a atividade reuniu educadores, estudantes e lideranças da Bahia, de outros estados e até de outros países, como Argentina e Portugal, para refletir sobre os 50 anos da Pedagogia da Alternância no Brasil e o trabalho das Escolas Famílias Agrícolas (EFA”s).
Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga. O projeto vai à sanção presidencial.
TRT5 diz que aguarda fim de investigação contra desembargadores para adotar soluções
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informou em nota que está acompanhando os desdobramentos da Operação Injusta Causa e aguardará julgamento dos desembargadores para definir as ?soluções que serão adotadas.
A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (11) pela Polícia Federal e apura um suposto esquema de vendas de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia.
?Em vista dos fatos noticiados nesta data, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) esclarece que, em razão de investigação determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tramita em segredo de justiça, envolvendo quatro desembargadores, foram cumpridas diligências ordenadas pelo Exmo Ministro Relator, estando este Tribunal no aguardo do julgamento e das soluções que serão adotadas?, diz a nota.
A investigação do Ministério Público Federal aponta que juízes do TRT5, em conjunto com advogados ligados à Casa, vendiam acórdãos e decisões e dividiam os valores recebidos entre si.
Assembleia votará projeto relativo ao funcionalismo
O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu vista e derrubou o processo de votação do Projeto de Lei 23.427. Não se tratava de um estratagema de obstrução, mas de um acordo entre os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Targino Machado (DEM), como o próprio tucano explicou.
Nelson Leal apoia a inclusão de estados na reforma da Previdência
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, se reuniu ontem, em Brasília, com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da chamada PEC paralela (PEC 6/2019), que, dentre outras coisas, incluirá estados e municípios na reforma previdenciária – após votação nas assembleias legislativas estaduais.
Plenário aprova emenda que proíbe compra de artigos de luxo pelo poder público
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) que impede a compra de artigos de luxo pela administração pública, segundo definição em regulamento.
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, é demitido do cargo
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado pelo governo por causa da criação de um novo imposto, apelidado de “nova CPMF”.
Segundo o site O Antagonista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não gostou que um adjunto de Cintra apresentou em um seminário, nesta terça-feira (10), em Brasília, estudos sobre o novo imposto antes do governo definir detalhes e comunicar oficialmente a criação do tributo.