Mês: outubro 2019

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), deu carona em voo da FAB ao pastor Gerônimo Martins, da igreja Sara Nossa Terra, em uma viagem oficial a Porto Alegre. Martins, que prega na igreja que Lorenzoni frequenta, acompanhou o ministro em compromissos no dia 22 de setembro. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O Dia do Rio São Francisco, celebrado em 4 de outubro, foi tema de sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), a cerimônia, que marcou o aniversário de 518 anos do descobrimento do rio, por Américo Vespúcio, e que discutiu a necessidade de recuperá-lo em suas nascentes, afluentes e no curso assoreado, contou, na Mesa de Honra, com a presença do senador Otto Alencar, do deputado federal Otto Alencar Filho, da deputada Ivana Bastos (PSD) e outras autoridades.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma série de atividades no plenário, nas comissões e no auditório nesta semana de 7 a 11 de outubro. São audiências públicas, votações de projetos e reuniões nas comissões temáticas que movimentarão o Legislativo baiano.

O julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode culminar na soltura do ex-presidente Lula está “nas mãos” de Celso de Mello.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos, além de advogados particulares sejam obrigados a passar pelo procedimento ou dispensados da medida.

Quando as suspeitas de que o ministro do Turismo, Álvaro Antonio, estava por trás de um esquema de candidaturas laranjas vieram à tona, o presidente Jair Bolsonaro indicou que demitiria o ministro caso a irregularidade fosse confirmada pela Polícia Federal (PF). Com o indiciamento de Álvaro Antonio nesta sexta-feira (4), a oposição começou, então, a cobrar que Bolsonaro tire Álvaro Antonio dos quadros do Executivo. Também já há articulações para que o ministro seja convocado para prestar esclarecimentos das candidaturas laranjas no Congresso. O pedido de convocação deve ser apresentado já na próxima terça-feira (8).

O veto ao projeto que altera regras para partidos políticos e para eleições, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019) e projetos de abertura de crédito no Orçamento de 2019 estão na pauta da sessão do Congresso nacional de terça-feira (8). A sessão conjunta está marcada para as 14h.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a nova Lei das Teles (Lei 13.879, de 2019). Oriunda do PLC 79/2016, aprovado no início de setembro pelo Senado, a norma altera o regime de concessão de telecomunicações, atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União.

A ex-prefeita de Dias Dávila, Andréia Xavier (PP), deverá ser a candidata ao Executivo Municipal do Partido Progressista no pleito de 2020. Líderes da legenda, reunidos no último dia 3, no gabinete do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), João leão, praticamente bateram o martelo acerca da composição da chapa às eleições do próximo ano.

Ao prestigiar ato de entrega do governo do Estado de um pacote de benefícios à população dos municípios do Território de Identidade de Irecê, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), destacou a importância de o Poder Legislativo Estadual também “ir aonde o povo está”.