Embora o Congresso Nacional tenha decidido apreciar somente no próximo ano qualquer projeto sobre prisão em 2ª instância, os senadores se mobilizaram para criar uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Segunda Instância.
Para ser instalada, a frente ainda precisa contar com 171 deputados federais, mas no Senado já foram coletadas assinaturas suficientes. Dos 29 senadores que apoiaram o movimento, nenhum é baiano.
Sessão especial homenageia centenário de nascimento do jornalista João da Costa Falcão
A defesa da liberdade de expressão e a história do antigo Jornal da Bahia ganharam destaque na manhã desta quinta-feira (28), durante a realização de uma sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento do jornalista e escritor João da Costa Falcão, fundador do periódico e militante pelo partido comunista do Brasil.
TRF2 suspende ação penal da Furna da Onça até julgamento de recursos
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviou nesta terça-feira (26) ofício à 7ª Vara Federal Criminal, comunicando a suspensão da ação penal da Operação Furna da Onça em cumprimento à decisão liminar (provisória) do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial.
Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão.
STF: Corte retoma nesta quinta julgamento sobre dados fiscais sigilosos
Será retomado nesta quinta-feira (28), no Supremo Tribunal federal (STF), o julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos por órgãos de inteligência com o Ministério Público e as polícias. Seis ministros já votaram; faltam os votos de mais cinco.
Corpo de Gugu chega ao Brasil; velório tem início às 12h
O corpo do apresentador Gugu Liberato chegou ao Brasil às 6h da manhã desta quinta-feira (28). O avião pousou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).
Negromonte participa de julgamentos do TCM mesmo após decisão do STF, diz jornal
Mesmo afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Mario Negromonte continua participando de julgamentos no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
‘Sei que posso contar com ajuda de Alice’, diz Olívia sobre pré-candidatura a prefeita
A deputada estadual Olívia Santana, pré-candidata a prefeita de Salvador pelo PCdoB, voltou a afirmar que sua relação com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) está “em paz”.
Nelson Pelegrino é oficializado como novo titular da Sedur
Como adiantado pelo governador Rui Costa (PT), a nomeação de Nelson Pelegrino (PT) como novo secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do estado foi feita no Diário Oficial desta quinta-feira (28).
Alex Lima reverencia memória de João Falcão
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta quinta-feira, às 9h30, no Plenário Orlando Spinola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial para celebrar o centenário de nascimento do jornalista e escritor João da Costa Falcão.