Mês: novembro 2019

O presidente da Assembleia Legislativa , deputado Nelson Leal (PP), manifestou votos de profundo pesar pelo falecimento de José Luiz Antônio Coutinho, ex-secretário geral das comissões da ALBA, ocorrido no dia 13 de novembro de 2019.

Uma dos quatro desembargadores afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a 2ª vice-presidente da corte, Maria das Graças Osório Pimentel leal tem 57 contas bancárias ativas, de acordo com o Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagrada na terça-feira (19).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público. Na sessão desta quarta (20), somente o presidente, que é relator do caso, proferiu seu voto. O julgamento será retomado na quinta-feira (21) para a manifestação de mais dez ministros.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou gestores responsáveis por entidades que firmaram três convênios com órgãos da administração estadual terão que devolver aos cofres públicos um total de R$1.095.593,19, com juros de mora e atualização monetária.

Em depoimento à Polícia Federal na terça-feira (19), o porteiro do condomínio Vivendas da Barra apresentou uma versão diferente dos dois relatos feitos anteriormente à Polícia Civil do Rio de Janeiro, nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O procurador-geral da República, Augusto Aras (à esquerda na foto), defendeu hoje (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), a comunicação direta de informações sobre movimentações fiscais e financeiras suspeitas ao Ministério Público Federal (MPF).
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã desta terça-feira (20) a julgar se órgãos de controle podem

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, do Senado, que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a uma finalidade específica. Devido às mudanças feitas pelos deputados, a matéria retorna ao Senado para nova votação.

Com o propósito de assegurar a promoção prioritária da participação da população negra em condições de igualdade de oportunidades, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para verificar o atendimento da reserva de vagas para negros nos concursos públicos e processos seletivos do Estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta quarta-feira (20) se órgãos de controle, como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal e o Banco Central, podem compartilhar, sem autorização judicial, informações de contribuintes com o Ministério Público para embasar investigações criminais.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), disse ao bahia.ba nesta quarta-feira (20) que espera que o acordo entre a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e os empresários para pagamento do 13º salário à categoria em uma só parcela seja cumprido.
Segundo Ferreira, os empresários têm até o dia 20 de dezembro para ?honrar? o acordado.
?O trabalhador já vive na expectativa de receber o 13º, não aceitamos esse parcelamento proposto pelos empresários. Nós demos um prazo, conforme a lei, até 20 dezembro para que eles paguem em uma única parcela. Ficou combinado assim. Se eles não pagarem teremos problemas nas festas de Natal e ano novo?, afirmou.
?Esperamos mesmo que eles cumpram o acordado para evitar uma paralisação lá na frente. A gente não fez protesto para eles terem tempo e tomar uma decisão. Agora é aguardar?, completou. (Matheus Morais ? bahia.ba).
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ bahia.ba