O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas de emenda à Constituição (PECs), que ainda têm de ser votadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As propostas foram apresentadas pelo líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com apoio de dezenas de outros senadores, após o Poder Executivo entregar os textos do plano ao Senado, em novembro.
STF: Toffoli antecipa decisão sobre juiz das garantias; Fux só analisaria caso dia 19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu analisar as ações que questionam a constitucionalidade do juiz das garantias logo após o Ano Novo e ainda durante o recesso da corte, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
Bolsonaro deixa Salvador e segue para passar Réveillon no Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro deixou na manhã desta terça-feira (31) a Base Naval de Aratu, no subúrbio ferroviário de Salvador, onde pretendia dar as boas-vindas ao ano de 2020.
Réveillon: capital terá 18 pontos com queima de fogos
Quem vai passar a virada do ano em Salvador terá a chance de escolher entre 18 pontos na cidade para assistir a queima dos fogos.
Na maior delas, que acontecerá na Boca do Rio, espaço que recebe o Festival da Virada Salvador, serão dois pontos de queima em um show simultâneo de 15 minutos. Um dos postos ficará na praia, na direção da antiga sede de praia do Esporte Clube Bahia e próximo a Vila dos Pescadores.
Réveillon: confira o que abre e o que fecha no feriado
Devido ao feriado de Réveillon celebrado na terça (31) e quarta (1), alguns estabelecimentos da capital baiana irão funcionar com o horário modificado, para atender a toda população. Confira as principais mudanças:
SHOPPINGS
Salvador Shopping
31/12: o espaço funciona das 9h às 18h
01/01: as áreas de lazer e alimentação abrem de forma opcional das 12h às 21h, Bompreço, demais lojas e quiosques estarão fechados
Último temporal do ano: Codesal já registra 60 ocorrências nesta terça-feira
Pelo menos 60 solicitações de emergência foram registradas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) nesta terça-feira (31). O órgão chegou a emitir estado de atenção, visto que o acumulado do volume de água da chuva ultrapassou a marca dos 80 milímetros.
Valmir retira nome e defende mulher negra candidata pelo PT em Salvador
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi outro petista que retirou seu nome para concorrer à prefeitura de Salvador em 2020. Em nota, o parlamentar ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) disse que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem o desafio de enfrentar a política nefasta da ultradireita que governa o país atualmente e defende a candidatura de uma mulher negra para a prefeitura da capital.
“Bolsonaro brinca com miséria do povo brasileiro”, diz Suíca sobre valores altos da carne
A brincadeira do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi encarada pelo vereador e vice-líder da oposição em Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), como um afronto ao povo pobre do Brasil. Em meio a risadas, o presidente se referiu ao preço da carne que está nas alturas. Ele sugeriu a tainha como alternativa ao brasileiro e ainda previu promoção nos supermercados.
Estado repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS
Outros R$ 187,2 milhões de aporte ao Fundeb também foram antecipados, totalizando R$ 494,4 milhões que, em condições normais, só seriam repassados em janeiro.
Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).
Ministério da Justiça multa Facebook em R$ 6,6 milhões
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou nesta segunda-feira (30) que aplicou multa de R$ 6,6 milhões ao Facebook em processo que investiga compartilhamento indevido de dados de usuários.