A pauta do Plenário de terça-feira (3) tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária (PLC 137/2017). Entre os parâmetros que devem nortear esse tipo de empreendimento, estão a gestão democrática, a garantia de livre adesão, a prática de preços justos, a cooperação, a distribuição dos resultados, a transparência e na pauta do Plenário, isenção de ICMS para templos e economia solidária publicidade na gestão dos recursos. O relator é o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Alba: Agenda da semana
Segunda-feira
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Baltazar Miranda Saraiva, recebe o Título de Cidadão Baiano, em sessão especial no plenário da Assembleia às 10h. Na cerimônia, acontece também a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao ministro do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro-do-ar Francisco Joselí Parente Camelo. As homenagens foram propostas pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
Primeiro parlamento Feminista do Brasil será realizado na Bahia
A Comissão dos Direitos da Mulher do Legislativo baiano, em parceria com o Ella – Encontro Latinoamericano de Mulheres, realizará, dia 5 de dezembro, o primeiro Parlamento Feminista do Brasil. O encontro reunirá deputadas, prefeitas, vereadoras e mulheres representantes dos movimentos sociais na Assembleia Legislativa da Bahia. A atividade ocorrerá, das 9h às 17h, e tem inscrições limitadas através do link https://forms.gle/hy2wEnWW8f4d6zhF8.
PSB desiste de esperar por Joaquim Barbosa e prepara filiação de ex-ministro da Saúde
O PSB desistiu de aguardar uma possível candidatura presidencial do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, filiado à sigla desde abril do ano passado, de acordo com a coluna Radar, da Veja. Segundo a publicação, o ex-magistrado não tem pretensões eleitorais.
Em filiação de Bebianno ao PSDB, Doria diz que ex-PSL ‘agora está na direção certa’
Ao participar da filiação do ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) ao PSDB, no Rio de Janeiro, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que o antigo aliado do presidente Jair Bolsonaro “agora está na direção certa”.
Se economia não reagir, governo não se sustenta, afirma Simone Tebet
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a emedebista Simone Tebet afirmou, em entrevista à Folha e UOL, que manifestações do presidente Jair Bolsonaro, parentes e até da própria equipe de governo com ataques à democracia podem pôr em risco a continuidade da atual gestão.
Eleitores de oito municípios voltam às urnas neste domingo
Novas eleições para os cargos de prefeito e vice estão sendo realizadas neste domingo (1º) em oito municípios. Nas localidades, os eleitos no pleito de 2016 foram cassados pela Justiça Eleitoral e não poderão continuar nos cargos.