Entra em vigor nesta terça programa brasileiro para biocombustíveis

Com mecanismos para incentivar empresas a cumprir regras contra o desmatamento para expansão agrícola, entra em vigor nesta terça-feira (24) o RenovaBio, política de biocombustíveis do Brasil, informa a Reuters.
Criado por lei aprovada no final de 2017, na gestão Temer, o programa teve sua regulamentação concluída já sob o governo Bolsonaro, que tem levantado tensão entre ambientalistas.

Senado vai analisar novo marco regulatório do saneamento em 2020

O Senado deve receber nos próximos dias projeto de lei da Câmara que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/2019). Será a quarta tentativa de renovar as regras do setor nos últimos 15 meses. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator do projeto, que será um dos primeiros itens analisados pelos senadores em 2020.

ALBA aprova 139 projetos de lei de deputados

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) termina com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, já foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de lei, 67 destinaram-se ao reconhecimento de utilidade pública de associações, fundações, institutos, entre outras sociedades civis de direito privado ou instituições filantrópicas sem fins lucrativos.

Recesso na Alba inicia no dia 30 com sessão solene

O recesso da Assembleia Legislativa só terá início no dia 30 de dezembro data em que ocorrerá a sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do primeiro ano da 19ª Legislatura.
Até lá em todos os dias úteis haverá expediente normal, principalmente na Secretaria da Mesa Diretora, em função da tramitação da PEC 158/2019, que se encontra atualmente em prazo de apresentação de emendas, que é de 5 dias úteis.

Datafolha: para evitar brigas, 51% desistiram de comentar política no WhatsApp

Pouco mais da metade dos brasileiros que utilizam WhatsApp abriu mão de discutir política pelo aplicativo para fugir de tensões, revela pesquisa do Datafolha.

De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros que usam a ferramenta desistiram de fazer um comentário ou compartilhar algum conteúdo sobre política para evitar brigas com parentes ou amigos.

A autocensura é maior entre funcionários públicos (61%) e pessoas com ensino superior (59%). As donas de casa, por outro lado, se importam menos: 60% não deixaram de falar por temor de desentendimentos.

Governo Bolsonaro inclui propostas pendentes em balanço de realizações

Em meio a um balanço de realizações do primeiro ano de mandato, o governo Bolsonaro incluiu propostas que não dependem somente do Executivo, que não foram votadas pelo Legislativo e que ainda precisam ser implementadas, destaca a Folha de S. Paulo.

Divulgado nesta segunda-feira (23) pela Casa Civil, o documento destaca que as medidas mencionadas são as “principais entregas do governo”, estabelece como critério de seleção ?o Twitter do presidente? e afirma que o conjunto deve ser utilizado como “material de apoio na defesa do governo”.