Mês: dezembro 2019

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, disse ontem (18.12) ao abrir o Concerto de Natal na ALBA que a cultura é sinal de desenvolvimento e progresso de um povo. “A cultura só pode ser semeada e ter os seus frutos colhidos sob a bandeira da liberdade. A ditadura não combina com cultura. É uma honra contar com esta parceria com a Orquestra Sinfônica da Bahia, uma das mais celebradas no Brasil. Tenho a honra, também, de ser conterrâneo de um dos mais importantes compositores baianos, o maestro e professor Lindembergue Cardoso, nascido em minha terra, Livramento de Nossa Senhora”, destacou Leal.

O deputado estadual Zé Cocá (PP), aplaudiu o projeto de lei 23.675/2019, enviado à Assembleia Legislativa da Bahia pelo governador Rui Costa, que autoriza a transferência para a União do trecho da rodovia BA-130 que interliga as rodovias federais BR-116 à BR-330.

Um projeto que obriga os fabricantes e as importadoras a advertirem sobre os riscos do uso contínuo de telefones portáteis (tipo smartphones) para a coluna cervical foi aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta terça-feira (17). O texto (PLS 55/2018) poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário do Senado.

A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária. E a expectativa é ver o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e promulgado ainda no primeiro semestre de 2020. Em reunião nesta quarta-feira (18) no Ministério da Economia, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, e o chefe da pasta, Paulo Guedes, selaram um acordo com lideranças partidárias para a criação de uma comissão mista que deverá aprofundar as discussões em torno de novas regras tributárias e consolidar um texto de consenso em até 90 dias.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) em Salvador a 3ª fase da Operação Faroeste, que tem como objetivo desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o requerimento de prioridade formulado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), para a PEC 158, que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado. O regime especial de tramitação faz com que todos os prazos regimentais caiam à metade, mas o próprio líder disse que esses prazos serão alongados para propiciar o debate.

O Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), fez questão de agradecer a cada um dos deputados, servidores e corpo técnico da Casa, o apoio e dedicação de todos. “Este foi um ano extremamente produtivo e tudo isso aconteceu graças à entrega, à luta e à dedicação de cada um dos deputados, em especial dos líderes Rosemberg Pinto e Targino Machado”, disse.

Os líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) também registraram contentamento com o primeiro ano da 19ª Legislatura, marcada pela alta produtividade.

Com um plenário esvaziado, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta quarta-feira (18) um requerimento de prioridade para a PEC da reforma da Previdência do governo Rui.

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), disse nesta terça-feira (17) que não vê problema na abertura do capital da Embasa pelo governo do Estado.
Segundo o petista, “em nenhum momento” o PT discutiu o assunto.