O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (6) se servidores podem ter cargas horárias e salários reduzidos caso os estados ultrapassem o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Targino Machado é contra a privatização da Embasa: ‘O povo da Bahia não quer a venda da Embasa’
Na legislação atual, as empresas ou Companhias Estaduais de Saneamento, a exemplo da Embasa, na Bahia, têm preferência nos contratos de obras de saneamento.
Bruno Reis evita polemizar declaração de petista sobre disputa em 2020
Virtual candidato ao Palácio Thomé de Souza em 2020, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), evitou polemizar uma declaração do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação,
Em sessão longa, deputados aprovam projetos, inclusive o que cria Microrregiões de Saneamento Básico
Três projetos de lei aprovados. Este foi o saldo da longa sessão que a Assembleia Legislativa realizou ontem (04), encerrada às 22h35, com a presença maciça dos parlamentares do governo e da oposição.
Alba aprova PL das microrregiões de saneamento e fortalece Embasa
A Assembleia Legislativa aprova nesta terça-feira, 4, o PL Complementar que cria 19 microrregiões de saneamento básico no esgtado, no entendimento de parlamentares da oposição, a abertura da porta para que o governo instale uma PPP na Embasa.
Marcelo Veiga garante permanência de comarca em Morro do Chapéu e elevação é confirmada pelo TJ
A população de Morro do Chapéu e de municípios da região continuará com o atendimento jurídico da comarca, além de ser elevada para segunda entrância.
TRE quer união da Bahia no processo de recadastramento biométrico
O desembargador Jatahy Fonseca Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia 13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020.
Assembleia Legislativa realizará audiência pública sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes na Bahia
Direitos das Crianças e Adolescentes na Bahia. Esse é o tema da audiência pública que será realizada terça-feira, 4 de junho, às 9h30, na sala Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador.
Audiência pública debate “Precarização do Trabalho e Terceirização na Saúde” nesta segunda-feira, 03, na Assembleia Legislativa
Nesta segunda-feira, 03, às 9 horas, na Sala Herculano Menezes, realiza-se na Assembleia Legislativa (ALBA) uma Audiência Pública com o tema: “Precarização do trabalho e Terceirização na Saúde” requerida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL)
Nelson Leal defende mudança na matriz econômica da Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), defendeu uma mudança na matriz econômica da Bahia, como forma de solidificar o desenvolvimento socioeconômico do Estado, assegurando emprego, renda e qualidade de vida aos baianos de maneira mais equânime.