Segunda-feira (9)
O auditório Jornalista Jorge Calmon abrigará a audiência pública que debaterá estratégias para desenvolver a economia solidária. O ato é promovido pelo deputado Marcelino Galo Lula, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Planalto ignora decisão do STF e mantém gastos do cartão corporativo sob sigilo
Ignorando recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto continua mantendo sob sigilo os gastos realizados com o cartão corporativo da Presidência.
Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, a Presidência desembolsou, na gestão de Jair Bolsonaro, R$ 14,5 milhões com cartões corporativos.
De malas prontas para o PDT, Prates fala em ‘sonho a ser realizado’
Prestes a desembarcar no PDT, o secretário municipal de Saúde, Leo Prates (DEM), usou as redes sociais neste domingo (8) para publicar uma mensagem em que fala de ‘sonho a ser realizado”.
Na publicação, o deputado estadual licenciado está ao lado do ex-governador do Ceará e e ex-ministro Ciro Gomes.
Diz a legenda do post: “Tudo que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado”. A frase é do
Avaliação de Bolsonaro sobe na economia e cai no combate à corrupção, diz Datafolha
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu melhorar nos últimos meses a avaliação sobre sua gestão na economia, mas viu uma piora na percepção sobre como o governo atua no combate à corrupção, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal Folha de S. Paulo.
Rui assina ordem de serviço para ampliação do metrô até Cajazeiras
O governador Rui Costa assina nesta segunda-feira (9), no Estacionamento da Estação Pirajá, a ordem de serviço para a construção do Tramo 3 da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador/Lauro de Freitas.
O trecho que terá 5,5 quilômetros de extensão, ligando Pirajá a Águas Claras/Cajazeiras, será implantado pelo lado esquerdo da Rodovia BR-324, no sentido Salvador/Feira de Santana, começando no Km-622, em Pirajá, e seguindo até viaduto de Águas Claras.
Governo recua de decisão de excluir 17 ocupações do MEI
A Receita Federal informou na tarde deste sábado (7) que vai propor a revogação da resolução que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI) a partir de 1º de janeiro.
Datafolha: quatro em cada cinco brasileiros desconfiam das declarações de Bolsonaro
Quatro em cada cinco brasileiros dizem ao menos desconfiar das declarações do presidente Jair Bolsonaro, aponta a mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado (7).
‘Acabou o jogo de empurra’, diz ACM Neto ao entregar obra no Marissol
O prefeito ACM Neto inaugurou neste sábado (7) as obras de drenagem e pavimentação do Conjunto Marissol, localizado na Praia do Flamengo, em um investimento de pouco mais de R$ 3,5 milhões.
As fortes chuvas que caíram em Salvador recentemente serviram de teste para as intervenções: chegou a chover 160mm em apenas três horas na região do Conjunto Marissol, sem que novos alagamentos surgissem.
Congresso se reúne na terça para apreciar 25 projetos de liberação de crédito
A Congresso Nacional tem sessão marcada para a terça-feira (10), às 11h, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial (Veto 35/2019) que barrou alguns pontos do PL 5.029/2019, uma minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi sancionada em setembro como Lei 13.877, de 2019. A norma teve 45 dispositivos barrados pelo presidente Jair Bolsonaro. O Congresso já começou a apreciação desses vetos, mantendo a maioria deles, mas ainda há quatro não apreciados.
Em seguida há o veto 44/2019 que invalidou a preferência a mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações em caso de desastres ambientais. A preferência na ordem de pagamento de indenização às marisqueiras estava prevista no PLC 47/2017, transformado na Lei 13.902, de 2019.
Projetos
A pauta ainda tem 25 projetos de lei do Congresso (PLN) para a liberação de crédito para ministérios e órgãos do governo. O de maior valor (PLN 50/2019) destina R$ 5,8 bilhões para os Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, além de assegurar transferências a estados, Distrito Federal e municípios. O dinheiro vai ser usado, por exemplo, para a adequação de um trecho da BR-343 entre Teresina e Parnaíba, no Piauí.
Outro projeto que consta da pauta do Congresso é o PLN 10/2019, que abre crédito de R$ 5,4 bilhões para a Petrobras Netherlands, subsidiária holandesa da petroleira brasileira. O dinheiro será usado para a aquisição de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural e na manutenção da infraestrutura de exploração e produção de óleo. (Agência Senado)
Presidente da Alba participa de sessão especial da Câmara Municipal de Camaçari
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou, na tarde desta sexta-feira (06.12), no auditório da Cúria Diocesana de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, de uma sessão especial da Câmara de Vereadores do município, para a concessão de Medalhas Marquês de Abrantes e Títulos de Cidadania a 19 personalidades.