O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial.
Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão.
STF: Corte retoma nesta quinta julgamento sobre dados fiscais sigilosos
Será retomado nesta quinta-feira (28), no Supremo Tribunal federal (STF), o julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos por órgãos de inteligência com o Ministério Público e as polícias. Seis ministros já votaram; faltam os votos de mais cinco.
Corpo de Gugu chega ao Brasil; velório tem início às 12h
O corpo do apresentador Gugu Liberato chegou ao Brasil às 6h da manhã desta quinta-feira (28). O avião pousou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).
Negromonte participa de julgamentos do TCM mesmo após decisão do STF, diz jornal
Mesmo afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Mario Negromonte continua participando de julgamentos no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
‘Sei que posso contar com ajuda de Alice’, diz Olívia sobre pré-candidatura a prefeita
A deputada estadual Olívia Santana, pré-candidata a prefeita de Salvador pelo PCdoB, voltou a afirmar que sua relação com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) está “em paz”.
Nelson Pelegrino é oficializado como novo titular da Sedur
Como adiantado pelo governador Rui Costa (PT), a nomeação de Nelson Pelegrino (PT) como novo secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do estado foi feita no Diário Oficial desta quinta-feira (28).
Alex Lima reverencia memória de João Falcão
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta quinta-feira, às 9h30, no Plenário Orlando Spinola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial para celebrar o centenário de nascimento do jornalista e escritor João da Costa Falcão.
Leal, Sanches, Fabíola e Targino receberão troféu destaque parlamentar 2019
Os jornalistas credenciados junto ao Comitê Edson Alves de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeram, em votação secreta, os quatro deputados considerados como destaques por sua atuação parlamentar e que receberão o Troféu Imprensa 2019. Os vencedores foram o presidente Nelson Leal (PP), com 15 votos; Alan Sanches (DEM) e Fabíola Mansur (PSB), com 14 votos cada; e Targino Machado, líder do DEM, com 11 votos. Também foi eleita – por unanimidade – a diretoria do comitê para o próximo biênio, sob a presidência do jornalista Raul Monteiro.
Câmara aprova urgência e pode votar na terça novo marco legal do saneamento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 269 votos a 113, o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 361/19). O projeto poderá ser incluído na pauta de votações da próxima semana.
Em mensagem a Coronel, Joice confirma que virá à CPI das Fake News
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) irá na próxima 3ª feira, 4/12, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura a disseminação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens, a CPI das fake news.
A confirmação foi dada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão, ao final dos trabalhos desta 4ª feira, 27.
Segundo ele, a deputada confirmou por mensagem a ele próprio a presença na CPI.