Ano: 2019

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou, no Twitter, não responder a criminosos ?presos ou soltos?, logo após ser criticado em discurso do ex-presidente Lula, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo.

Parlamentares de partidos como Novo, Podemos e Cidadania já anunciaram a intenção de se aliar ao PSL para obstruir a pauta da Câmara Federal até ser votada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de restabelecer a prisão após condenação em segunda instância, segundo informações da Época.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de autoria do deputado estadual Targino Machado (DEM), que obriga as salas de teatro na Bahia a disponibilizarem intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os cidadãos com deficiência auditiva.

Preso desde maio do ano passado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8).

Após a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou prisão após condenação em segunda instância, a Justiça do Paraná mandou soltar nesta sexta-feira (8) o ex-ministro José Dirceu, preso desde maio no âmbito da Operação Lava Jato.

Em Buenos Aires, na Argentina, para participar do encontro do Grupo de Puebla, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) já conversou com o ex-presidente Lula (PT), que deixou a cela na Polícia Federal nesta sexta-feira (8), após 580 dias de prisão.

O ex-presidente Lula foi solto na tarde desta sexta-feira (8), pela Polícia Federal. Ele estava preso na sede da PF em Curitiba desde 7 de abril de 2018, após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Terminou com quatro blocos ‘encalhados’ o leilão de cinco áreas de exploração de petróleo no pré-sal realizado nesta quinta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras, em consórcio com a chinesa CNODC, apresentou a única oferta do leilão, e arrematou o bloco de Aram, na Bacia de Santos – o mais caro entre o oferecidos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir nesta quinta-feira (7) o julgamento da possibilidade da execução prisão após a condenação em segunda instância. O julgamento está 4×3 a favor da prisão, mas o placar final ainda é dúvida.

O Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023 foi sancionado pelo governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7).