Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.

Regras para rateio do pré-sal entre estados e municípios chegam ao Senado

Foi lido em Plenário nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei 5478/2019, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria foi encaminhada à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAS). A expectativa é de que o projeto ganhe urgência na tramitação.