O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.
Ampliar a prestação jurisdicional fortalece o estado de direito e promove justiça social, diz Nelson Leal
Ao integrar a mesa de honra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na sessão que concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, na noite desta quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), salientou a importância de o sistema de Justiça chegar a todos os brasileiros dos mais longínquos rincões do país.
Desembargador concede liminar e libera viagem de Temer à Inglaterra
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), concedeu liminar para o ex-presidente Michel Temer pode viajar à Inglaterra para fazer palestra na Oxford Union entre os dias 13 e 18 de outubro deste ano.
‘Ex-mototáxi’, Isidório quer estender isenção de IPI para a categoria
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) protocolou na Câmara um projeto de lei que isenta motoboys do pagamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de motocicletas. O benefício incluiria mototaxistas e entregadores em geral.
Aras nomeia ex-candidato apoiador de Bolsonaro como secretário-geral do MPU
O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou para o cargo de secretário-geral do Ministério Público da União (MPU) o subprocurador aposentado Eitel Santiago de Brito Pereira, que disputou um cargo de deputado federal pela Paraíba no ano passado e era apoiador do atual presidente da República, Jair Bolsonaro.
PF faz buscas em endereços de Janot após declaração sobre matar Gilmar
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou nesta sexta-feira (27) uma ação de busca e apreensão pela Polícia Federal em endereços ligados ao ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Presidente da Assembleia diz ter total confiança em colega condenado por improbidade
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal (PP), disse acreditar ?totalmente na inocência? do deputado Robinho, seu correligionário, condenado à perda do mandato em ação por improbidade administrativa.
Alex da Piatã diz que possível reeleição de Leal à presidência da Alba é
O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) afirmou nesta quinta-feira (26) que uma possível candidatura de Nelson Leal (PP) para a reeleição à Presidência da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) não procede. “Não há nada oficial, é um boato mesmo”, disse o parlamentar à reportagem do bahia.ba.
Vice-governador e secretários participam de audiência sobre a ponte Salvador-Itaparica
O vice-governador João Leão, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, virá à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tirar as dúvidas dos deputados sobre a Ponte Salvador-Itaparica, cujas obras integram o Sistema Viário Oeste e estão previstas para começar em janeiro de 2021.
Alba: Direto do Plenário
Durante a sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os deputados usaram a tribuna para tratar de assuntos como propostas de lei de autoria parlamentar, abastecimento de água no interior do Estado, eleições 2020, pecuária e segurança pública.