Ano: 2019

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, afirmou nesta terça-feira (24) que a construção da ponte Salvador-Itaparica é a realização do “grande sonho” de todos os baianos e que o empreendimento é um exemplo de investimento público que gera emprego e reaquece a economia. A declaração foi feita no Teatro Rubi, do Wish Hotel, durante evento que contou com a presença do governador Rui Costa (PT).

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será palco, nesta terça-feira (dia 24), às 10 horas, do Ato de Conscientização ao Setembro Colorido: pessoas portadoras de deficiências e luta por medicamentos, o amarelo de Prevenção ao Suicídio, verde de Incentivo ao Transplante, Doação de Órgãos e Tecidos, vermelho e branco pelo HTLV, vermelho para lembrar das doenças cardiovasculares e dourado para ressaltar a prevenção do câncer infanto-juvenil.

Estreante na Câmara, Tabata Amaral (PDT – SP) é a grande vencedora do Prêmio Congresso em Foco 2019 na categoria de “Melhores Deputados”. Aos 25 anos, Tabata foi eleita com a bandeira da renovação política e tem sido firme em seus posicionamentos no plenário, mesmo quando é alvo de críticas, como aconteceu na reforma da Previdência. Por isso, foi eleita a melhor deputada do ano pelo júri especializado do Prêmio Congresso em Foco 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (25) o projeto que viabiliza a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISSQN) na cidade do usuário do serviço. Na terça-feira (24), a pauta inclui medidas provisórias e o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19).

O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira (19) relatório com a análise das 77 emendas apresentadas em Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet diz sentir ?pena pelo Brasil? ao recordar a defesa que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez recentemente da ditadura de Augusto Pinochet no Chile, na qual justificou a morte do pai da socialista pelo regime.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Brasil quer transmitir para a comunidade internacional um esclarecimento sobre o que de fato está acontecendo no território brasileiro na questão ambiental – em especial na Amazônia – e exaltar as oportunidades de investimento no país.

Um ato público em defesa da Petrobras, com a criação de uma rede de apoio pela permanência da estatal no Estado, será realizado nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento é uma iniciativa da bancada do PT na Casa, em parceria com o Sindicato de Petroleiros da Bahia (Sindipetro).

A semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta quarta-feira (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019).