Câmara reverte mudanças em reforma eleitoral e abre brecha para caixa 2

A Câmara dos Deputados reverteu na noite desta quarta-feira (18) as mudanças feitas pelo Senado Federal no projeto de lei que altera as regras eleitorais, resgatando o dispositivo que abre espaço para a prática de caixa 2. O novo texto permite que campanhas eleitorais contratem contadores e advogados fora do limite de gastos de cada candidato com dinheiro do fundo partidário.

AL-BA aprova criação de 400 novos cargos comissionados no MP-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (18), a transformação de 25 cargos de promotor de Justiça substituto em 280 cargos de assessores no Ministério Público da Bahia (MP-BA). O mesmo projeto (nº 23.451/2019) também criou 120 novos postos de assessores, totalizando 400 novos cargos no órgão.

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia visita os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT) e demais membros visitam os municípios de Pedro Alexandre amanhã (19) e dia (20) Coronel João Sá, com o objetivo, de prestar solidariedade às famílias, que se encontram desabrigadas, devido ao rompimento da barragem do Quati, em Pedro Alexandre. Segundo a deputada Fátima Nunes (PT), integrante da Comissão, algumas famílias estão morando de favor,

Alba: Direto do Plenário

Os oradores que subiram à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) durante o horário do pequeno expediente, nesta segunda-feira, fizeram questão de registrar as atividades dos mandatos nas diversas regiões da Bahia, além de discutir temas e ações de interesse público.

Estudantes baianos do parlamento jovem visitam a Alba

Os estudantes que irão representar a Bahia, em Brasília, por meio do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2019, visitaram a ALBA na tarde desta terça-feira (17). Oriundos de escolas públicas e privadas, os alunos estiveram acompanhado de autoridades, como o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, e Cibele Oliveira, secretária estadual de Relações Institucionais, e foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal.

CCJ da Câmara avalia PEC que torna imprescritível crime de estupro nesta quarta (18)

A Proposta de Emenda à Constituição 353/2017, que torna imprescritível o crime de estrupo no país, deve ser votada nessa quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Relator do projeto e favorável ao texto, o deputado Léo Moraes (Podemos-RO) acredita que a matéria não enfrentará resistência dos parlamentares e será aprovada.