A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação ouviu, na tarde desta segunda-feira (16), prefeitos, vereadores, técnicos e lideranças municipais, na audiência pública destinada a debater a proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. De iniciativa do Governo Federal, a matéria propõe extinguir municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.
Assembleia Legislativa aprova em primeiro turno Lei Orçamentária para 2020
Nada menos do que 15 proposições foram votadas ontem na Assembleia Legislativa. Entre elas, o Projeto de Decreto Legislativo (PLD) 2.508/19, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, aprovando as contas do Poder Executivo do exercício de 2016, e o primeiro turno do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Alba homenageia com a comenda 2 de julho representantes da Marinha, Aeronáutica e Judiciário
Em Sessão Especial, realizada na manhã desta segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu comenda 2 de Julho – a maior honraria do parlamento baiano – ao secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos; ao comandante da Aeronáutica, major brigadeiro Pedro Luís Farcic; e ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva.
Governo irá leiloar imóveis e terrenos públicos para bancar Ponte Salvador-Itaparica
Parte do aporte de R$ 1,5 bilhão que o governo do estado da Bahia irá investir na construção da Ponte Salvador-Itaparica virá do leilão de imóveis públicos, como o Detran e o antigo Centro de Convenções da Bahia. A afirmação é do governador Rui Costa (PT), que conversou com jornalistas na tarde desta segunda-feira (16) no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), durante o lançamento da 5ª edição da revista Terra Mãe.
Governo da Bahia está em dia com o pagamento das emendas parlamentares, afirma Rosemberg e Cibele
Na tarde de hoje (16), o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT) e Cibele Carvalho (SERIN), fizeram um balanço da produção do ano Legislativo. Em sua introdução, Pinto fez um relato de seu relacionamento, com a imprensa que cobre a Alba, deixando claro, que, prevaleceu o diálogo entre governo e oposição, isso “fortaleceu a democracia”.
PSB baiano tem nome expoente para eleições municipais de Salvador em 2020 – Fabiola Mansur
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) baiano liderado pela deputada federal Lídice da Mata, está em busca de um nome para competir na chapa majoritária, nas eleições municipais de Salvador em 2020. Enquanto aguarda um posicionamento de um pretenso aliado, o presidente do Esporte Clube Bahia Guilherme Bellintani,
Nome do aeroporto de Salvador foi ofuscado, só se lê na área interna
A reforma das instalações do aeroporto Internacional de Salvador, fez com que ocultasse, o nome dado na fachada, do equipamento do ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães.
Novo partido de Bolsonaro lançará site para atrair filiações
O novo partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, terá site para atrair filiações.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o partido está com um protótipo de site com dois canais para os interessados em participarem da legenda.
Caminhoneiros devem tentar nova paralisação na segunda
Após a tentativa frustrada de paralisar a categoria em setembro deste ano, os caminhoneiros irão dar uma nova chance a onda de protestos e prometem uma movimentação para esta segunda-feira (16).
‘COP 25 não deu em nada’, afirma ministro Ricardo Salles
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou neste domingo (15) que “a COP 25 não deu em nada”.
“Países ricos não querem abrir seus mercados de créditos de carbono. Exigem medidas e apontam o dedo para o resto do mundo, sem cerimônia, mas na hora de colocar a mão no bolso, eles não querem”, escreveu Salles, em sua conta no Twitter.