Sidninho se reúne com representantes do CDMA e eleva pressão por convocação de gestor do Fundo

Na tarde desta quarta-feira (21), o líder da oposição, vereador Sidninho (Podemos), se reuniu com representares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que com base no que que classificam de ingerência do gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), já ameaçam paralisar as atividades. Diante de um cenário de inúmeras denúncias e

Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta vaquejada

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) o projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. Agora, a proposta vai à sanção presidencial.
O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

ALBA: Direto do Plenário

Deputados se revezaram na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para lembrar que, nessa terça-feira (20), o ex-presidente Lula da Silva completou 500 dias presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O deputado Jacó (PT) foi um dos primeiros a registrar, com indignação, a data:

Genro de Emílio Odebrecht e advogado são alvos de mandados de prisão

Os alvos dos mandados de prisão temporária cumpridos pela 63ª fase da Lava Jato, nesta quarta-feira (21), são Maurício Ferro, genro de Emílio Odebrecht e ex-executivo da empresa, e o advogado Nilton Serson, de acordo com o G1.
Também são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. A operação é deflagrada em São Paulo e na Bahia. A Polícia Federal esteve no edifício Morada dos Cardeais, no Corredor da Vitória, em Salvador.

Nelson Leal recebe integrantes do fórum empresarial da Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita de integrantes do Fórum Empresarial da Bahia, na tarde dessa terça-feira (20), que vieram pedir a aceleração do trâmite do projeto de lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte (CDC). A proposição, assinada pelo próprio mandatário da Casa Legislativa, tem como objetivo uma simplificação tributária que propiciaria investimentos e o aquecimento da economia.

Congresso reúne-se nesta quarta para discutir e votar a LDO 2020

O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (21), a partir das 11 horas, para discutir e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/2019) para 2020. A pauta traz ainda proposta que altera regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) devido às recém-criadas emendas impositivas de bancada.

Novo pacto federativo será concluído em dois meses, afirma presidente do Senado

Pouco depois de sair da reunião com governadores, senadores e líderes partidários nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou à imprensa que o novo pacto federativo será concluído em até 65 dias. Um dos primeiros passos será a aprovação da distribuição da chamada cessão onerosa do pré-sal, com 15% dos recursos para estados e Distrito Federal, e outros 15% para municípios.