No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a análise encerrada pelo Congresso. Dessas, 11 medidas não viraram leis porque perderam o prazo para a votação ou foram rejeitadas pelos deputados e senadores. Para 2020, 24 delas ainda estão com análise pendente pelos parlamentares.
Limite de emissão sonora de templos pode ser regulamentado pelo Congresso
Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional.
Ministro da Casa Civil promove pastor da Sara Nossa Terra a chefe de gabinete
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, oficializou na terça-feira (7), a nomeação do pastor da Igreja Sara Nossa Terra Leandro Lima como seu chefe de gabinete, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Ele já atuava em sua equipe.
Partidos veem com preocupação crescimento do PP em ano de sucessão na Alba
Partidos da base do governador Rui Costa (PT) observam com atenção o movimento do PP de filiar mais cinco deputados estaduais e turbinar sua bancada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Pinheiro direciona R$ 24 milhões em emendas parlamentares para a Bahia
Atual secretário do Planejamento do Estado, o ex-senador Walter Pinheiro direcionou R$ 24.078.998 em emendas parlamentares individuais do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 e 2019 para a Bahia. Do total de 38 emendas, 17 são para saúde, seis para educação e 15 voltadas para o desenvolvimento de municípios e da agricultura familiar.
Ponte Salvador-Itaparica poderá receber nome de Santa Dulce dos Pobres
“A ponte Salvador – Itaparica será um divisor de águas para alavancar ainda mais o desenvolvimento da Bahia, combatendo a pobreza e, sem dúvida, contribuindo para melhorar a vida dos baianos, abrindo caminhos para o progresso, mobilidade, aprimoramento do turismo e crescimento da terra de todos os santos. Esta obra, aguardada com tanta esperança pela população baiana, não poderia ser batizada com outro nome se não “Ponte Santa Dulce dos Pobres”, uma singela homenagem para aquela que abdicou de sua vida pessoal em defesa da nossa gente”.
Sindpoc convoca protesto contra mudanças na Previdência baiana
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) realizará, na próxima segunda-feira (13), mais um ato em protesto contra a PEC 158/2019, que modifica regras do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos estaduais.
Rui convoca AL-BA para votar reforma da Previdência; deputados vão receber R$ 50 mil
O governador Rui Costa (PT) convocou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em caráter extraordinário e a Casa pode voltar a ter sessões ordinárias durante o período de recesso a partir desta sexta-feira (10).
Trump diz que conflito com persas está ‘acalmando’, mas promete novas sanções ao Irã
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizou nesta quarta-feira (8) um pronunciamento na Casa Branca, em Washington, para comentar o ataque ataque do Irã a duas bases militares do país em Bagdá, no Iraque, na noite de terça-feira (7).
Trump disse que nenhum cidadão norte-americano foi morto no ataque e avaliou que o conflito está “acalmando”, mas prometeu novas sanções aos iranianos. O republicano ainda disse que não tem interesse no petróleo do Irã do país persa.
Bolsonaro sanciona lei que transfere o Coaf para o Banco Central
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A lei, publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (8), também reestrutura o órgão. As informações são do portal G1.