Mês: janeiro 2020

O presidente do PSD baiano, senador Otto Alencar, publicou em suas redes sociais uma nota de repúdio que critica as declarações do ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim.

Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que facilita a instalação no país de novas instituições financeiras estrangeiras. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 536/2018- Complementar recebeu parecer favorável do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com duas emendas. Se for aprovado pela CCJ, o projeto deverá passar ainda pela CAE e pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal disse hoje (17.01) que a exoneração do secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, “era o mínimo que a sociedade brasileira esperava”.

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.837/2015 (PLC 61/2017, no Senado), aprovado pelos parlamentares em setembro. O texto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas voltou a ter efeito após a derrubada do veto pelo Congresso, em novembro.

O Índice de Atividade Econômica, do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), teve alta de 0,18% em novembro de 2019, comparado a outubro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (16) em Brasília. É o quarto mês seguido de alta.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 e atualmente encontra-se em um presídio de Salvador.

O governador Rui Costa (PT) sancionou o Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que promove alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares do estado.

As alterações da nova PEC da Previdência que foi enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foram apresentadas aos dirigentes sindicais, nesta terça-feira (14), pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT). Apesar da cautela, os representantes dos trabalhadores elogiaram o diálogo sobre o tema.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinou nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, memorando de entendimento com o vice-presidente da Agência de Crédito à Exportação da Dinamarca (EKF), Jan Vassard, com o objetivo de promover a cooperação entre as duas instituições. O acordo tem vigência de dois anos e poderá ser renovado por igual período.

A EKF é controlada pelo governo dinamarquês. A agência tem como principais clientes pequenas e médias empresas, embora esteja ampliando sua participação em projetos de infraestrutura em outros países, em especial no segmento de energia eólica. A EKF apoia as exportações e a internacionalização de empresas dinamarquesas, mediante a concessão de crédito e garantias, de modo a viabilizar a atividade exportadora e cobrir riscos políticos e comerciais, de acordo com informação do BNDES.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente para oficializar o aumento.