O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), afirmou na manhã desta segunda-feira (3) que acionará formalmente a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e o Ministério Público estadual (MP-BA) para a adoção de medidas judiciais diante das denúncias de agressão e ameaça de morte contra parlamentares, supostamente ocorridas durante a votação da PEC da Previdência, na última sexta (31).
Coronavírus: Itamaraty anuncia repatriação de brasileiros que estão na China
O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa anunciaram que o governo adotará todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia do coronavírus. A informação foi divulgada por meio de carta aberta divulgada neste domingo (2).
Deputado Alan Sanches relata ter sofrido ameaça de morte na Alba
O deputado estadual Alan Sanches (DEM) divulgou um vídeo em suas redes sociais em que relata ter sido ameaçado de morte na noite da última sexta-feira (31), durante votação da chamada PEC da Previdência estadual – aprovada naquela ocasião por 45 votos a favor e sete contrários.
Rui Costa e ACM Neto participam da abertura do ano do Legislativo nesta segunda (3)
Nesta segunda-feira (3), o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) participam da abertura oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e Câmara Municipal de Salvador, respectivamente.
O presidente da Câmara, Geraldo Jr., que pode ser vice na chapa de Bruno Reis (DEM) à prefeitura, conduzirá a primeira sessão do ano no parlamento municipal.
Damares sente dores abdominais e dá entrada em hospital em Brasília
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, sentiu-se mal e foi levada ao hospital Santa Isabel neste sábado (1º), em Brasília.
De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, Damares sentiu dores abdominais pela manhã e foi ao hospital. A ministra não chegou a ser internada e está em observação, devendo ser liberada até o final do dia.
Bancada evangélica quer isenção total de impostos na reforma tributária
A bancada evangélica no Congresso Nacional vai trabalhar para garantir isenção total de impostos para igrejas na reforma tributária. Composta por 200 deputados e senadores, a frente parlamentar que representa o segmento já está com um texto pronto para incluir na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata das mudanças do modelo fiscal do País.
Governo publica licitação para investir R$ 464 mi em construção e recuperação de escolas
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (1°) editais de licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia.
Governo adia para abril entrada em vigor de mudanças na Lei da Liberdade Econômica
O governo de Jair Bolsonaro decidiu adiar para abril a entrada em vigor do trecho da Lei da Liberdade Econômica, que começaria a valer a partir deste sábado (1º).
De acordo com a advogada Renata de Abreu Martins, do escritório Siqueira Castro, o adiamento era necessário porque os órgãos da administração federal ainda não editaram instruções regulando o assunto.
Com papel decisivo da oposição, Assembleia aprova reforma da Previdência do Estado
Com 45 votos a favor e sete contrários, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou em segundo turno, na noite desta sexta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 159/2020, por meio da qual o governo vai fazer uma reforma na Previdência dos servidores públicos. No primeiro turno da apreciação, foram 44 votos a favor e sete contra.