Prefeitura prorroga prazo de decreto que suspende aulas e espaços culturais

O prefeito ACM Neto anunciou, nesta terça-feira (31), a prorrogação por mais 15 dias do decreto nº 32.256/2020, que determina o fechamento de escolas municipais, universidades, parques, academias e espaços culturais como teatros e cinemas. Publicado no Diário Oficial no último dia 18, a norma venceria nesta quarta (01) e faz parte das ações municipais para conter a disseminação do coronavírus na capital baiana, garantindo o necessário distanciamento social.

Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Deputados estaduais votam quarta-feira (01/04) mensagens de municípios solicitando reconhecimento do estado de calamidade publica

A Assembleia Legislativa da Bahia vota nesta quarta-feira, a partir das 10h, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), novas mensagens solicitando reconhecimento do “estado de calamidade pública” em decorrência da pandemia do coronavírus. Número considerável de prefeituras está encaminhando ao Legislativo solicitações idênticas para integrar essa segunda reunião sob o regime do SDR.