Após desistir da ação na qual pede para deixar o Democratas, o deputado estadual Targino Machado destacou o ótimo relacionamento com o prefeito de Salvador, ACM Neto, também presidente nacional do DEM, e rechaçou qualquer possibilidade de ingressar em um partido da base do governo estadual.
Congresso derruba veto de Bolsonaro e aumenta limite de acesso ao BPC
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nelson Leal diz que distorção na divisão do Bolsa Família denota perseguição à Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), e o governador Rui Costa (PT), participaram nesta quarta-feira (11.03) de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). No encontro, o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão, solicitando adoção de medidas legais, tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família.
Bolsonaro viajou com assessor que apresenta sintomas de coronavírus
Em agenda oficial nos Estados Unidos, desde o início da semana, o presidente Jair Bolsonaro teve contato com o chefe da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Fábio Wajngarten, que está com suspeita de coronavírus.
Poupadores ganham cinco anos para reaver perdas de planos econômicos
Os aplicadores de caderneta de poupança prejudicados por planos econômicos no fim dos anos 1980 e no início da década de 1990 ganharam mais cinco anos para aderir ao acordo coletivo que permite reaver as perdas com a correção do investimento.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Confif) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram um termo aditivo ao acordo firmado em 2017.
O Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) mediaram as negociações. O prazo para adesão, que terminaria na quinta-feira (12), foi ampliado até março de 2025. O acordo abrangerá mais correntistas. Foram incluídas ações que pedem a reposição das perdas do Plano Collor 1, de 1990, e dos processos de bancos abrangidos pelo Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer).
Até agora, o acordo incluía apenas a reposição das perdas com os Planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O prazo para a entrada de ações coletivas foi ampliado para 11 de dezembro de 2017. A versão anterior do acordo só abrangia ações coletivas protocoladas até 31 de dezembro de 2016.
O texto ainda precisa do aval do Supremo Tribunal Federal (STF), que terá de homologar o aditivo. O pagamento das perdas com todos os planos será feito em uma única parcela, até 15 dias úteis após a adesão ter sido validada. Nos próximos cinco anos, os multiplicadores (ou fatores de correção) serão corrigidos de forma escalonada pela inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para os Planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.
O aditivo aumentou os honorários dos advogados de 10% para 15% do valor pago aos poupadores. O valor será pago pelos bancos aos advogados tanto nas ações individuais como na execução de sentenças de ações civis públicas.
Segundo a AGU, o aumento dos honorários estimulará a adesão ao acordo. A nova versão do acordo prevê mesas de negociações diretas entre bancos e advogados dos poupadores, com assistência da Febrapo, para facilitar as adesões. Os mutirões de negociação em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais continuarão.
Damares Alves desembarca em Camaçari na próxima sexta (13)
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, Damares Alves, estará em solo baiano na próxima sexta-feira (13).
Bolsa sobe 7,1%, e dólar cai para R$ 4,64 em dia de recuperação
Depois de um dia de perdas históricas e pânico global, a Bolsa de Valores recuperou parte das perdas, e o dólar teve a maior queda diária em seis meses. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (10) vendido a R$ 4,646, com recuo de R$ 0,08 (-1,69%). Em termos percentuais, foi a maior queda diária desde 4 de setembro do ano passado, quando a divisa tinha caído 1,79%.
“Redução do orçamento da Educação de R$ 121,9 bi, em 2019, para R$ 101,2 bi, em 2020, é um retrocesso”, critica Nelson Leal
A redução no orçamento previsto para o MEC, em 2020, para a educação, é um retrocesso. Cortaram 17% das verbas para este ano, caindo de R$ 121,9 bilhões, em 2019, para R$ 101,2 bilhões. Nos últimos quatro anos, o investimento em educação no Brasil caiu a mais da metade. Isso é um retrocesso brutal. Temos que ter coragem de discutir porque os interesses do capital financeiro sempre absorveram mais recursos que a área de educação?
Petróleo reage e recupera parte das perdas; barril é negociado em alta perto de 10%
Os preços do petróleo recuperam parte das perdas e subiam perto de 10% na manhã desta terça-feira (10). A reação ocorre um dia após um tombo de quase 25% em razão de uma guerra de preços entre Arábia Saudita e Rússia, o que provocou o maior tombo diário desde a Guerra do Golfo de 1991.
Exoneração de Major Denice da Ronda Maria da Penha é publicada no Diário Oficial
O governador Rui Costa (PT) publicou nesta terça-feira (10), no Diário Oficial do Estado, a exoneração da major Denice Santiago do comando da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar.