Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), torna a parcela extra permanente – originalmente, o objetivo da MP era conceder o 13° apenas em 2019. Além disso, o relatório estende esse benefício também aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As mudanças ainda terão de ser analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado.
Targino Machado se despede da liderança da oposição e se emociona ao ouvir palavras de carinho de seus pares
A tarde de hoje (03) para o deputado Targino Machado (DEM) foi marcado de emoções. O parlamentar usou, todo o tempo do grande expediente (acordo), e fez sua despedida, na qualidade de líder da oposição. Machado fez um discurso usando uma retórica, que deixou seus pares emocionados, agradeceu ao colega líder do governo Rosemberg Pinto (PT), pelo companheirismo, ao longo do período, em que assumiu a função, além de ser grato aos pares que compõe a bancada oposicionista.
Projetos do governo sobre orçamento impositivo serão encaminhados para a CMO, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário do Congresso Nacional que, em razão de manifestação de vários senadores quanto ao prazo para votação dos projetos de lei para regulamentação do orçamento impositivo, essas matérias serão votadas primeiramente na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O orçamento impositivo envolve emendas de bancada, individuais e do relator-geral.
Alba aprova contratação de R$ 250 milhões em empréstimo para investimentos em infraestrutura viária e mobilidade urbana na Bahia
Para viabilizar investimentos nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 23.747/2020 que permite ao Governo do Estado contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 250 milhões.
Chuva provoca ao menos 10 mortes e deixa 44 desaparecidos na Baixada Santista
Ao menos dez pessoas morreram outras 44 desaparecidas estão desaparecidas em razão da forte chuva que atingiu a Baixada Santista, na madrugada desta terça-feira (3). O temporal causou estragos nas cidades de Guarujá, São Vicente e Santos.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, entre os mortos estão dois bombeiros que trabalhavam no resgate de pessoas no Morro do Macaco Molhado, em Guarujá. No local, duas pessoas morreram no deslizamento – uma mãe e o seu bebê.
Rui diz que se reunirá com Eleusa Coronel ainda nesta semana
O governador Rui Costa (PT) afirmou ao bahia.ba nesta terça-feira (3) que ainda nesta semana deverá se reunir com o senador Angelo Coronel (PSD) para conversar sobre a pré-candidatura de Eleusa Coronel a prefeita de Salvador.
?Fiquei de marcar com Coronel essa semana. Na quinta ou na sexta-feira devo sentar com eles para conversar?, disse, durante vistoria de obras no Bairro da Paz, em Salvador.
Angelo Coronel desistiu de disputar o Palácio Thomé de Souza e indicou a mulher Eleusa como sua substituta.
Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira
Será instalada nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). Além disso, o governo também deve enviar uma proposta para o Congresso.
Congresso analisa vetos nesta tarde
O Congresso Nacional promove sessão conjunta nesta tarde para analisar vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento (VET 52/19).
A matéria chegou a ser pautada na última sessão do Congresso, no dia 12, mas teve a votação adiada para construção de um acordo. Na ocasião, as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em obstrução, por não concordarem com a derrubada do veto.
O relator do Orçamento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse entender que o orçamento impositivo é uma vitória do Congresso, mas considerou o adiamento como salutar, para que seja possível construir um consenso.
‘Não serei candidata de mim mesma’, declara Eleusa Coronel
Esposa do senador Angelo Coronel e lançada como pré-candidata à prefeitura de Salvador pelo PSD, Eleusa Coronel revelou em entrevista ao bahia.ba nesta segunda-feira (2) que ainda costura os últimos arranjos de candidatura com o partido.
Até o Carnaval, o nome da legenda era o do senador. Coronel, no entanto, retirou a pré-candidatura e lançou o nome da esposa no mesmo dia. O senador afirmou ao bahia.ba, na época, que Eleusa tinha a cara do projeto que o PSD pretende implantar em Salvador.
De acordo com Eleusa, os detalhes da disputa pelo Executivo municipal devem ser definidos em reunião com as lideranças, no dia 23 de março.
Otto volta a defender cobrança de IR sobre lucros e dividendos de grandes empresas
O senador Otto Alencar (PSD) defendeu nesta segunda-feira (2) a volta da tributação de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos de grandes companhias.