A Polícia Federal apreendeu R$ 250 mil na casa da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta terça-feira (24), durante a 5ª fase da Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais na Corte. A desembargadora foi presa durante a operação.
Faroeste: Ministro diz que nem coronavírus conteve venda de sentenças no TJ-BA
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que nem mesmo as restrições para o combate ao coronavírus, como isolamento social, impediu um esquema de compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Prefeitura cassa alvará de funcionamento de shopping e de loja por descumprir decreto
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou e cassou o alvará de funcionamento do Shopping Boulevard 161 e das Lojas Americanas, localizados no bairro do Itaigara, na manhã desta terça-feira (24). Os estabelecimentos descumpriram o decreto de prevenção e controle do coronavírus, publicado no Diário Oficial (DOM) no dia 20 de março, que determina o fechamento por 15 dias de shoppings, centros comerciais e similares.
Rui suspende ICMS para produtos hospitalares utilizados durante pandemia
Um decreto do governador Rui Costa (PT) publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado suspende a incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os “produtos utilizados em atendimento médico destinados à órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias”.
Faroeste: Desembargadora Sandra Inês é presa em 5ª fase da Operação junto com filho
A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli foi presa na manhã desta terça-feira (24), por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte determinou a prisão temporária da magistrada e de dois advogados, sendo um deles, o filho dela, Vasco Rusciollelli.
Desembargadora do TJ-BA e filho dela são alvos da PF em 5º fase da Operação Faroeste
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (24) a quinta fase da Operação Faroeste, cujo objetivo é a desarticulação de um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais envolvendo juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Tecnologia possibilita total controle da sessão virtual
O avanço da pandemia do Covirus-19 exigiu ação rápida do corpo técnico da Assembleia Legislativa, a partir da percepção do presidente Nelson Leal sobre a necessidade de suspender o funcionamento “físico”, ampliando as medidas de restrição do acesso de funcionários e do público externo adotadas. Não havia expertise anterior sobre funcionamento virtual do plenário, computação de votos, abertura de canais para todos se pronunciarem, protocolo e outros detalhes inerentes e indispensáveis às votações virtuais.
Bolsonaro revoga artigo que permitia suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais a revogação do artigo 18 da Medida Provisória 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.
Nova MP permite suspensão de contrato de trabalho e adia recolhimento do FGTS
A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), permite que os contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses, durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, para participação do empregado em cursos de qualificação profissional não presencial.
Médico que atendeu pacientes gripado pode responder criminalmente, anuncia Rui
O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (23) que o médico Eduardo Ribeiro, que foi diagnosticado com o novo coronavírus (Covid-19) e atendeu pacientes na semana passada, depois de retornar de uma viagem aos Estados Unidos, será alvo de uma representação criminal.