O governo federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15) o calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600, a ser destinado a trabalhadores informais durante o período da pandemia do coronavírus. O cronograma terá início na quarta (20) e contemplará nascidos em janeiro e fevereiro.
Nelson Leal: “estamos fazendo um esforço concentrado para zerar pauta de votações da Assembleia Legislativa”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, deu início hoje (14) ao esforço concentrado para zerar a pauta de votações da Casa, além de ter recebido do secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro – também de forma virtual – o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Leur Lomanto Jr. propõe que seguradoras garantam direito a indenização para contratantes com CNH vencida durante a pandemia
O deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM), apresentou projeto de lei na Câmara Federal, onde propõe que as seguradoras de veículos se adequem à nova medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que suspendeu o prazo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devido a pandemia do novo coronavírus.
Governo envia LDO para a ALBA
O secretário Walter Pinheiro, do Planejamento, apontou uma perda brutal de receita de ICMs, IPVA e outros tributos e taxas estaduais como uma das consequências do combate ao Covid-19, números que complicarão a formatação da proposta orçamentária para o próximo ano.
Bolsonaro convoca empresários para ‘guerra’ contra governadores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, conclamou um grupo de empresários a irem à “guerra” contra os governadores para que haja reabertura do comércio em meio à pandemia do novo coronavírus. O Brasil já possui 192.260 casos da Covid-19 e 13.280 pessoas mortas por causa da doença, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
Câmara reúne especialistas para debater o pós-isolamento; acompanhe
A Câmara dos Deputados realiza neste momento um seminário virtual para debater os parâmetros e procedimentos para o retorno das atividades econômica e social depois do período de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19.
Bolsonaro atrasa sanção de socorro financeiro e faz estados acumularem prejuízos
Aprovado desde o dia 6 de maio pelos senadores, o projeto que libera a ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para estados e municípios ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A demora em liberar a verba faz com que os governos de cada região acumule prejuízos no combate ao novo coronavírus (Covid-19). ?
Coronel elogia Neto e diz que, quando era presidente, ‘Alba não era puxadinho de Ondina’
O senador Angelo Coronel (PSD) reforçou sua postura de independência quando foi presidente na Assembleia Legislativa da Bahia durante uma live no Instagram do bahia.ba na quarta-feira (13).
Coronel ressaltou que à época, o Legislativo baiano não era “submisso” ao Executivo, comandado pelo governador Rui Costa (PT).
Coronavírus: Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bi a estados e municípios
Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e agora segue para a sanção da Presidência da República.
Alba: Começa mutirão para a zerar pauta
Mutirão para zerar a pauta da Assembleia Legislativa da Bahia, ALBA, começa amanhã (14), às 14h30, com a votação do projeto que altera três leis complementares no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, PGE, interrompida por um pedido de vista da bancada oposicionista.