Decreto que libera academias e salões de beleza provoca reações no Senado

O decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (11), que incluiu como atividades essenciais durante a pandemia as academias de esporte, salões de beleza e barbearias, provocou reações no Senado. O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos da medida, enquanto outros senadores criticaram nas redes sociais a iniciativa de Bolsonaro.

Alba disciplina concessão do abono permanência

Em sessão virtual extraordinária, a Assembleia Legislativa aprovou hoje (12.05), com emendas, o projeto de lei que restringe o abono permanência, benefício a que fazem jus os funcionários públicos estaduais que atingem as condições de aposentadoria, mas permanecem no serviço ativo.

Assembleia Legislativa da Bahia aprova nova legislação que regulamenta abono para policiais e servidores públicos civis.

A Assembleia Legislativa da Bahia ALBA aprovou hoje (12), em mais uma sessão legislativa virtual o Projeto de Lei 23.780/2020, que regulamenta a concessão de abono para policiais militares e servidores públicos civis estaduais que optarem por permanecer em atividade, mesmo cumprindo os requisitos para transferência à reserva remunerada e para aposentadoria, respectivamente.