Mês: maio 2020

As repartições públicas estaduais instaladas em Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas e Salvador terão ponto facultativo nesta quinta (28) e também na sexta-feira (29).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a lei de socorro aos estados e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta (28). O prazo final, no entanto, era até esta quarta (27).

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou na manhã desta quinta-feira (28) que o Consórcio Nordeste entregará ainda hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) um dossiê reunindo informações sobre a disseminação de fake news contra os gestores da região.

Já batisada como “lei Aldir Blanc”, está a um passo de virar realidade a proposta de ajudar o setor cultural com o montante de R$ 3 bilhões durante a pandemia. Ela foi aprovada ontem, 26, na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. “Os artistas e as casas de espetáculos foram os primeiros atingidos economicamente com o distanciamento social e precisam de apoio”, defende o deputado federal Waldenor Pereira (PT), um dos autores da proposta contida em vários projetos reunidos no substitutivo aprovado.
O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O texto aprovado prevê auxílio emergencial de R$ 600,00 pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.
Waldenor Pereira queria mais, já que o seu projeto original , 1089/2020, propunha o auxílio de R$ 1.045,00 e R$ 10mil para casas de espetáculos. Mas considera o substitutivo da relatoria absorvendo a sua e outras propostas uma grande vitória para o setor. “Embora a arte tenha nos valido nesse momento em que estamos confinados em casa, nos proporcionando algum momento de prazer, reflexão e conhecimento, os artistas estão sofrendo, sobretudo os artistas de rua, porque não se enquadram no auxílio emergencial dos informais” , completa.
Waldenor Pereira é coordenador do núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional e destaca a participação do fórum nacional de secretários de cultura do país, com especial empenho da representação da Bahia: “A nossa secretária, Arany Santana, conseguiu sensibilizar toda a bancada baiana com a sua articulação na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura” , credita.

Em sua página no Twitter, o deputado também comemorou o batizado da provável lei em favor do setor . “Com grande mérito se chamará “Lei Aldir Blanc”, homenagem ao poeta da anistia. A Cultura vive e resiste!”, exaltou. Agora é esperar o mesmo resultado na votação dos senadores.

O governo de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (27), um plano para retomada gradual das atividades comerciais, paralisadas por conta das medidas de isolamento social contra a pandemia do novo coronavírus.

Alvo de operação da Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news, parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticaram a ação para cumprimento de mandados de busca e apreensão deflagrada na manhã desta quarta-feira (27). A apuração é conduzida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu nesta quarta-feira (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposto vazamento da Operação Placebo, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro e São Paulo, que tem entre os investigados o governador do estado do Rio, Wilson Witzel, e a mulher dele, Helena Witzel.

A maioria dos brasileiros são favoráveis ao “lockdown”, o confinamento radical para combater a transmissão do coronavírus, aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (27). O levantamento, por outro lado, mostra que essa mesma parcela da população tem saído mais de casa em cidades que estão em quarentena devido à pandemia.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a medida provisória que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal (MP 918/2020). Como foi aprovado sem emendas, o texto segue direto para a promulgação, sem a necessidade de sanção presidencial.