O relator do projeto de lei que endurece as regras de combate à distribuição de notícias falsas nas redes sociais, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou seu relatório nesta quarta-feira (24). O documento foi obtido com exclusividade pelo bahia.ba. Projeto deve ir a votação nesta quinta-feira (25).
Senado aprova o marco legal do saneamento
Os senadores aprovaram nesta quarta (24), por 65 a 13 votos, o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/2019). O texto estabelece como meta que 99% da população brasileira tenham acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até o ano de 2033.
IBGE: 9,7 milhões de trabalhadores ficaram sem remuneração em maio
O número de trabalhadores que ficaram sem remuneração durante a pandemia de Covid-19 no mês de maio chegou a 9,7 milhões, o que equivale a 11,5% da população ocupada no país. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que publicou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) ? Covid-19.
Estado não pode reduzir salário de servidores para se adequar a teto, decide STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (24), que estados e municípios não podem reduzir jornada e salário de servidores para adequar despesas. De acordo com a legislação, os gastos com pessoal não podem ultrapassar o limite de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Colbert exonera procurador-geral do município acusado de abuso sexual
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), exonerou o advogado Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima do cargo de procurador-geral do município. O ato foi oficializado nesta quarta-feira (24) em uma publicação no Diário Oficial.
ACM Neto e Rui Costa inauguram posto de saúde na quinta (25)
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), inauguram na quinta-feira (25), às 10h, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Eldorado, em Pau Miúdo (Rua Delmiro São Pedro, 255 ? próximo ao posto de gasolina Shell). A comunidade também é conhecida como Brongo do IAPI.
TCU vai intimar Moro para explicar se firmou contratos remunerados após deixar o governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai intimar o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, para prestar esclarecimentos sobre sua vida financeira fora do governo.
Olívia propõe instalação de telas acrílicas nos caixas dos estabelecimentos comerciais
A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.899/2020, sugerindo que os estabelecimentos comerciais situados Bahia sejam obrigados a instalar telas acrílicas nos caixas (checkouts) durante a crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19.
Dólar tem maior queda em 2 semanas e fecha a R$ 5,15 com otimismo no exterior
O dólar fechou em forte queda contra o real nesta terça-feira (23), na esteira do clima otimista no exterior por conta de sinais de recuperação da atividade e do alívio nas tensões entre Estados Unidos e China. No Brasil, os investidores reagiram à ata do Comitê de Política Monetária, divulgada pela manhã.
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.