O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 17 vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços, vias e transportes públicos. Foi vetado, porém, a obrigação do uso máscaras em espaços privados que sejam acessíveis ao público, como estabelecimentos comerciais ou industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
Bolsonaro confirma Renato Feder, secretário do Paraná, para assumir Ministério da Educação
O presidente Jairo Bolsonaro (sem partido) convidou o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para comandar o Ministério da Educação após a dupla polêmica da saída de Abraham Weintraub e da desistência de Carlos Decotelli.
TSE vai trabalhar para fazer eleição limpas e seguras, ressalta Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Barroso, ressaltou nesta quinta-feira (2) que a corte eleitoral terá “a missão árdua de realizar uma eleição com segurança em meio a uma pandemia”.
Direção do PP pretende eleger de 2 a 3 vereadores em Salvador
A direção estadual do PP, presidido na Bahia pelo vice-governador João Leão, trabalha com a possibilidade de eleger de dois a três vereadores em Salvador no pleito municipal adiado para o mês de novembro. Atualmente, o partido não tem nenhum representante no Legislativo Municipal.
Bolsonaro pode confirmar Feder no Ministério da Educação ainda nesta sexta
Pode sair ainda nesta sexta-feira (3) a confirmação de Renato Feder como novo ministro da Educação. Segundo o blog de Ana Flor, no portal G1, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ligou na quinta (2) para Feder para tratar do assunto.
PF cumpre mandado de busca contra José Serra
A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-governador José Serra (PSDB) por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal faz buscas contra ele em uma nova fase da operação na manhã desta sexta-feira (3). A informação é do portal G1.
Primeira ponte estaiada da Bahia é entregue em Ilhéus
Conhecida pelas belas praias e pela tradição na produção de chocolates, Ilhéus agora pode ser reconhecida também como detentora da primeira ponte estaida da Bahia. Na manhã de quarta-feira (1º), o governador Rui Costa foi ao município e fez uma última vistoria antes da abertura oficial da Ponte Ilhéus-Pontal, que recebeu cerca de R$100 milhões em investimentos e possui 533 metros de extensão. O trânsito no local será liberado ainda hoje.
Presidente da Assembleia lamentou celebração sem povo por causa da pandemia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou ontem pela manhã (2) dos tradicionais festejos pelo 2 de Julho – data em que é comemorada a Independência da Bahia.
Bolsonaro: ‘A gente vai vetar, depois o Parlamento pode derrubar o veto’
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram.
Aprovado esta semana no Senado por 44 votos favoráveis e 32 contrários, o projeto agora tramitará na Câmara dos Deputados. Caso seja alterado pelos deputados, o texto retorna ao Senado, a quem caberá a aprovação da versão final. Se não for alterado, segue para sanção presidencial, quando o presidente pode sancionar a lei ou vetá-la parcialmente ou na íntegra.
?O pessoal sabe a minha posição, sou extremamente favorável à liberdade total da mídia, até dessas tradicionais que dão pancada em mim o tempo todo. Agora, não podemos admitir a censura aqui (mostrando o celular)?, disse Bolsonaro em sua live semanal transmitida nas redes sociais.
O presidente disse ainda que fará uma consulta popular na internet para saber quais pontos podem ser vetados. ?Se for aprovado na Câmara, chegando para mim o projeto, vou fazer uma consulta popular, o que deve ser vetado ou não. A gente vai vetar e depois o Parlamento pode, se entender que tem, derrubar o veto. Faz parte da regra do jogo?, disse. Para Bolsonaro, com o placar apertado na votação do Senado, a derrubada do veto seria mais difícil. Ele disse que, pelo menos um senador, sem relevar o nome, teria se arrependido de ter votado favoravelmente ao projeto.
?No Senado passou com 44 votos. Para derrubar o veto, teria que ter 41 votos não, e se 44 passou o projeto, e tem senador que falou que, se vetar, vai manter o veto, [então] se mais três senadores votarem para manter o veto, o que for vetado será mantido?, disse.
Contas falsas em redes sociais
O projeto aprovado no Senado estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada. O objetivo do texto é o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o PL fala em garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.
Relator do projeto, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse ao bahia.ba que o veto é prerrogativa presidencial, mas se o Executivo agir dessa forma, o Congresso reverte, derruba o veto e a proposta vira Lei de qualquer forma.
As empresas responsáveis pelas redes sociais e serviços de troca de mensagens são as mais afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma série de obrigações para evitar a disseminação de conteúdos falsos e difamatórios. O PL proíbe o funcionamento de contas automatizadas que não sejam expressamente identificadas como tal. O texto também proíbe as chamadas contas inautênticas, perfis criados para simular a identidade de outra pessoa e enganar o público.
Os impulsionamentos de mensagens publicitárias continuam valendo, mas os serviços de redes sociais e de troca de mensagens devem informar, de forma destacada, o caráter publicitário dessas mensagens. Os provedores de rede social e de serviços de troca de mensagens também deverão desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legislação.
O provedor de rede social, como Twitter e Facebook, por exemplo, deverá tomar medidas imediatas para apagar conteúdos que sejam de dano imediato de difícil reparação. Publicações que incitem violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas ou que contenham conteúdo criminoso, como incitação à pedofilia, são proibidas.
As empresas do setor, como Twitter e o Whatsapp, demonstraram insatisfação com o teor do PL aprovado. Também são críticas ao projeto diversas entidades da sociedade civil, como a Coalização Direitos na Rede, que teme o monitoramento sistemático e em massa de dados de usuários de aplicativos e redes sociais.
Com informações da Agência Brasil
Indústria interrompeu queda mensal em maio, informou IBGE
Depois de dois meses de retração siginficativa (-9,2% em março e -18,8% em abril), a produção industrial brasileira voltou a ter crescimento em maio (7%), na média nacional. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2), pelo IBGE, e se referem ao comparativo mensal.
Na relação com o mesmo mês do ano passado, o segmento recuou 2,19%,sétimo resultado negativo seguido nesse tipo de comparação. No ano, a indústria acumulou queda de 11,2%.
A expansão mensal em maio teve perfil generalizado, alcançando todas as grandes categorias econômicas e 20 dos 26 ramos pesquisados. Entre as atividades, as influências positivas mais relevantes foram m veículos automotores, reboques e carrocerias (244,4%); coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (16,2%); e bebidas (65,6%).
O desempenho, segundo o IBGE, é explicado pelo começo da reabertura após dois meses mais afetados pela parada forçada pela pandemia do novo coronavírus ? no setor industrial o declínio ocorreu mais por queda da demanda do que fechamento por influência do isolamento social.