Bolsonaristas estão driblando o bloqueio a seus perfis nas redes sociais imposto na sexta-feira (24) por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news.
Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020
Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.
Presidente do Banco do Brasil apresenta carta de renúncia
O presidente-executivo do Banco do Brasil, Rubem Novaes, entregou pedido de demissão ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, válida a partir de agosto, informou a instituição financeira nesta sexta-feira.
Eduardo Salles e Ivana Bastos propõem adiamento do prazo de recolhimento do ICMS para empresas
O deputado Eduardo Salles (PP) e a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentaram, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.945/2020, que sugere a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por estabelecimentos que tenham sido obrigados a suspender as atividades empresariais durante a vigência do isolamento social, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Feira de Santana: Justiça determina divulgação de gastos públicos na pandemia
A Justiça determinou que a prefeitura de Feira de Santana divulgue os gastos públicos do município durante o período de pandemia em um site oficial específico.
Paralela e Salvador Norte relatam tranquilidade no primeiro dia de reabertura
Fechados desde março, os shoppings da capital voltaram a funcionar nesta sexta-feira (24). Mesmo com aglomerações por volta da abertura, ao meio-dia, os shoppings Salvador Norte e Paralela relataram em nota que o primeiro dia transcorreu com normalidade.
Prefeitura diz que não foi notificada sobre decisão do STF que barra UTIs no Hospital Salvador
A Prefeitura de Salvador informou na manhã desta sexta-feira (24) que ainda não foi notificada sobre a nova determinação judicial que a impede de instalar 20 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para atender pacientes de Covid-19 no Hospital Salvador.
Novo Fundeb deve ser votado em agosto no Senado, diz Flávio Arns
A proposta de emenda à Constituição que institui o novo Fundeb (PEC 26/2020) já está tramitando no Senado. Aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (21), a proposta torna permanente o Fundeb e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do fundo, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026.
Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) o primeiro texto do governo federal destinado à reforma do sistema tributário. A proposta institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), imposto que substituirá o PIS/Pasep e a Cofins.
Nelson Leal exalta, em moção, os 100 anos de nascimento de Florestan Fernandes
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), destacou o centenário de nascimento do sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995), celebrado hoje, em moção de aplausos apresentada à Mesa Diretora da Casa, na manhã desta quarta-feira (22), via online.