O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia de coronavírus por repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A Lei 14.041, de 2020, publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União, teve origem na Medida Provisória (MP) 938/2020, aprovada em julho pelo Congresso Nacional.
Recursos economizados com precatórios poderão ser usados no combate à covid-19
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020).
TSE rejeita proposta para punir candidatos por abuso de poder religioso
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por 6 votos a 1, rejeitar a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso – ou seja, responsabilização de candidatos pelo uso irregular da religião para obter votos. A votação ocorreu em sessão virtual na terça-feira (18).
‘Colbert não gosta de gente, gosta de poder’, afirma Targino Machado
O deputado estadual Targino Machado (DEM) fez duras críticas ao atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), durante entrevista ao bahia.ba. O democrata relembrou a prisão do emedebista na Operação Voucher, em 2011.
Supremo determina sigilo em dossiê contra antifacistas enviado pelo Ministério da Justiça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (18), que o Ministério da Justiça e Segurança Pública envie a cada um dos ministros da Corte cópias do dossiê com policiais e professores antifascismo. Ela também determinou sigilo nos documentos.
Neusa Borges é internada no Hospital Roberto Santos
A atriz Neusa Borges foi internada na unidade de emergência do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, nesta terça-feira (18). O quadro clínico é de mal-estar.
Senado vota mais recursos contra covid na terça e Fundeb na quinta
O Senado se reúne em sessão remota nesta terça-feira (18), às 16h, para votar o projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020).
ACM Neto vai pedir a Toffoli para reverter decisão do STF que embargou UTI em hospital
Prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto deve se reunir na quarta-feira (19) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para pedir que a corte reverta a decisão que embargou o funcionamento de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no Hospital Salvador, na Federação.
Alba realiza nova rodada de treinamento para uso de sistemas digitais
Ao menos 40 deputados estaduais baianos já foram apresentados aos sistemas de certificação digital e de participação remota em sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Funcionários dos Correios decretam greve por tempo indeterminado
Os sindicatos dos trabalhadores dos Correios decidiram decretar greve por tempo indeterminado já que não houve acordo na proposta de reajuste salarial em curso.