Mês: setembro 2020

As doenças cardiovasculares continuam liderando as estatísticas de morbimortalidade no mundo. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde (2019), 300 mil indivíduos sofrem Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) por ano, com óbitos em 30% dos casos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), se comprometeu com o Planalto e deverá realizar a sabatina do indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal até o início de dezembro, depois do segundo turno das eleições.

Líderes partidários costuram um acordo para dar início ao debate sobre a criação de um novo imposto, conforme proposto em uma das fases da reforma tributária.

A Polícia Federal procurou a defesa do pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), tentando intimá-lo para prestar depoimento por críticas feitas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O governador Rui Costa (PT), afirmou que não vê possibilidade do retorno das aulas nos próximos dias, devido ao número de mortes por Covid-19 no estado.

O prefeito ACM Neto e presidente nacional do Democratas participou da inauguração do comitê de campanha do candidato à prefeitura de Salvador, Bruno Reis (DEM). Neste domingo (27), o gestor municipal afirmou que, caso ganhe, a missão do atual vice-prefeito será a de governar a capital baiana.

O último boletim epidemiológico divulgado neste domingo (27), pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mostrou um registro de 47 mortes e 850 novos casos confirmados de Covid-19 no estado. Conforme a pasta, desde o início da pandemia, a Bahia já registrou 306.036 casos de coronavírus, com 6.599 mortes, 292.436 pessoas curadas e 7.001 com o vírus ativo.

Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, nesta quinta-feira (24), representantes dos segmentos fiscal e socioambiental defenderam a construção de um sistema tributário amplo, justo, equilibrado e progressivo, como forma de garantir o desenvolvimento do país.

Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina. Os dados fazem parte do projeto Atenea, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, calcula o Índice de Paridade Política (IPP).

Segundo o documento, o país está entre os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. Pela análise dos indicadores, o Brasil atingiu 39,5, acima apenas de Chile e Panamá. Os países que alcançaram os maiores índices foram: México (66,2), Bolívia (64) e Peru (60,1).

Ao todo, participaram do levantamento os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e Uruguai.

Brasil

Segundo o documento, uma das particularidades do caso brasileiro, ?que apresentou desafios específicos, é o seu sistema partidário, bastante fragmentado e com grande número de partidos?. Em 2018, 30 partidos foram eleitos. Esse foi o maior número de siglas representadas na Câmara dos Deputados desde a redemocratização do país.

?Além de serem muitos, os partidos têm alta autonomia para sua organização, majoritariamente concentrada nas lideranças partidárias, o que gera um universo muito amplo?, aponta o levantamento.

?Outra particularidade é que o Brasil passou recentemente por mudanças institucionais nos organismos de políticas para mulheres e nas respectivas agendas. Por exemplo, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Federal, criada em 2003 como órgão vinculado à Presidência da República, passou por uma série de transformações, até que chegasse ao desenho atual, de constituir uma das secretarias do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019).?

O diagnóstico ressaltou ainda que, embora o Brasil seja uma unidade, para efeitos de comparação regional no âmbito do Atenea, sua organização federativa permite variações nas realidades locais.

?Ainda assim, verifica-se, no país, uma notável concentração de autoridade no governo federal, sendo a União o principal financiador das políticas públicas, além de ser a instância que define a regulamentação e coordena as ações estatais, principalmente na articulação entre os distintos níveis de governo?, argumentou o estudo.

O levantamento destaca ainda que a Constituição Federal de 1988 incluiu o princípio da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, ?mas ele não se traduz em garantias constitucionais específicas para a paridade política?.

?Do mesmo modo, a adesão, e até mesmo a ratificação, em alguns casos, de instrumentos internacionais, ainda não gerou, no Brasil, dispositivos legais específicos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, uma vida livre da violência baseada no gênero, ou a prevenção e punição do assédio e da violência política?, afirma a publicação.

Por outro lado, a maior pontuação do país é alcançada no indicador da participação das mulheres nas eleições.

?Considerado o universo dos eleitores registrados e que estão identificados por sexo, as mulheres correspondem a 52,5% das pessoas registradas como eleitoras no país. Entre as pessoas que efetivamente votaram nas eleições de 2018, as mulheres responderam por 52,9%. No caso dos homens, a taxa de registro eleitoral é de 47,5%, mas o comparecimento foi de 47,1%. Há, portanto, uma diferença de 5,8 pontos percentuais entre as taxas de comparecimento de mulheres e homens?, ressalta o levantamento.

Diagnóstico

Para a ONU Mulheres, o diagnóstico elaborado pelo estudo aprofunda a discussão dos desafios à participação política das mulheres no país.

?O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à paridade de gênero e, para isso, é fundamental que ocorram mudanças institucionais, sejam estabelecidos compromissos sólidos e atuação coordenada entre distintas entidades, para que seja possível produzir e incrementar avanços em cada uma das oito dimensões abordadas?, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.

O Atenea é um mecanismo criado para acelerar a participação política das mulheres em países da América Latina e do Caribe, criado em 2014 com o objetivo de gerar mudanças mais sustentáveis para alcançar a paridade de gênero na esfera política.

O projeto reúne informações sistemáticas, periódicas, comparáveis e sensíveis a gênero sobre a presença de mulheres nas diferentes áreas de participação política, e apresenta recomendações para mudanças que possam contribuir para uma superação das desigualdades.

Recomendações

A partir das evidências resultantes da aplicação do Índice de Paridade Política, e das informações e análises complementares apresentadas no diagnóstico, foram apresentadas recomendações para que se torne possível produzir, incrementar e aperfeiçoar avanços em cada uma das dimensões abordadas.

? Impulsionar ações que promovam o acesso das mulheres negras e indígenas ao poder político a partir de uma perspectiva interseccional, enfrentando o sério déficit existente em termos de raça/cor/etnia e as barreiras/fatores impostas pelo racismo estrutural.

? Promover e intensificar o controle público sobre os partidos políticos, com ações de fiscalização e punição diante do descumprimento da legislação de cotas.

? Além da dimensão eleitoral, é preciso implementar transformações que garantam às representantes a efetividade no exercício do poder político no mandato, combatendo a divisão sexual do trabalho político.

? Promover ações de enfrentamento à violência política contra as mulheres nas suas diversas formas e meios de manifestação.

? Impulsionar o fortalecimento de lideranças políticas por meio de alianças entre diferentes redes e atores comprometidos com a igualdade de gênero (movimentos feministas e de mulheres, legisladores, jornalistas, academia, organismos internacionais, etc).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu entrada no Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, por volta das 7h desta sexta-feira (25), de acordo com o portal G1.