O conflito em torno do envio de policiares da Força Nacional para as cidades de Prado e Mucuri, no Extremo Sul, a pedido do Ministério da Agricultura, é visto pelo governador Rui Costa como desrespeito ao pacto federativo, “politicagem” e “bruto desperdício” de recursos público. Na noite de quinta-feira (17), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado para suspender a portaria do Ministério da Justiça que autorizava o desembarque dos agentes na região. O governo tem 48 horas para cumprir a medida.
Praias serão reabertas de segunda a sexta, com comércio proibido
As praias de Salvador voltarão a ser abertas a partir da próxima semana, de segunda a sexta-feira, com horário livre. O anúncio foi feito nesta sexta (18), pelo prefeito ACM Neto (DEM), que descartou liberar os espaços durante feriados.
Caixa paga auxílio emergencial para 4 milhões nascidos em julho
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (16) auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. O pagamento faz parte do ciclo 2, que começou pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.
Vai à Câmara projeto que libera recursos do Suas para compra de máscaras e álcool em gel
Em sessão remota nesta quinta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a compra de álcool em gel e máscaras de proteção, a serem distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (PL 3.229/2020).
Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS
Em audiência pública interativa da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quinta-feira (17), o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, informou que a entidade apoia uma reforma tributária que crie um ICMS nacional, para substituir as normas estaduais, e uma lei única para o ISS em todo o país. Presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a comissão volta a se reunir na sexta-feira (18), às 10h.
Encontro define estratégia para eleição não agravar pandemia
A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado e orientações para evitar aumento da casos durante as eleições deste ano.
Aprovado por 24 x 0, processo de impeachment de Witzel prosseguirá
A Comissão Especial que avalia o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) decidiu dar sequência ao processo. O relatório final foi aprovado unanimidade (24 a 0) na tarde desta quinta-feira (17).
Mais de 170 países aderiram ao programa de vacinas contra covid-19
Em um vídeo pré-gravado para um webinar sobre o Covax ? programa de aceleração e alocação global de recursos contra o novo coronavírus co-liderada pela OMS que visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas para combater a pandemia de covid-19 e ajudar na produção e distribuição dos medicamentos mais eficazes assim que disponíveis -, Tedros Adhanom Ghebreysus, diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), informou nesta quinta-feira (18) que mais de 170 países aderiram à iniciativa.
Leur Lomanto Jr pede criação de Comissão para acompanhar ações de enfrentamento no Pantanal
O deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM), apresentou um requerimento na Câmara dos Deputados pedindo a criação de uma Comissão Externa Temporária para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal, bem como, às atividades coordenadas pela Operação Pantanal.
Alerj vota hoje pedido de impeachment de Witzel
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (17) o pedido de impeachment do governador afastado do RJ, Wilson Witzel. O de Witzel já foi aberto e está mais avançado: nesta quinta (16), a comissão processante do impeachment decide se aprova o parecer que pede a continuidade do processo.